Com 16 mil inscritos, programa habitacional seleciona 400 famílias de Rio Preto após triagem

A Empresa Municipal de Construções Populares (Emcop) selecionou as 400 famílias que foram contempladas em programa habitacional do Minha Casa, Minha Vida em Rio Preto. Ao todo, 16 mil pessoas fizeram a inscrição para concorrer a um dos apartamentos nos residenciais Antonieta e Monte Verde, com previsão de entrega ainda em 2026. O nome dos contemplados será divulgado nesta quinta-feira, 23.

O presidente da Emcop, Matheus Motta, informou que desse total aproximadamente 10 mil pessoas compareceram ao atendimento, resultando em 5.480 famílias aptas a avançar para a fase seguinte.

Segundo ele, após a aplicação dos critérios de elegibilidade e da hierarquização, foram definidos os 400 nomes contemplados nesta etapa. Entre os selecionados, 3% são pessoas em situação de rua, o equivalente a 12 beneficiários.

Também foram definidos 120 suplentes, que poderão ser convocados em caso de desistências ou inconsistências nos dados.

De acordo com Motta, a próxima etapa consiste no envio da lista para a Caixa Econômica Federal, que fará o cruzamento das informações com o Cadastro Único. Após a validação, a instituição devolverá a lista oficial ao município.

Com a confirmação, os contemplados serão chamados à Emcop para apresentação de documentos e montagem dos processos individuais. Na sequência, será realizada a assinatura dos contratos com a Caixa.

A previsão, segundo o presidente, é de que essa etapa seja concluída no segundo semestre, possivelmente até outubro. Ainda não há data definida para a entrega das chaves.

Sobre os custos, Motta afirmou que cerca de 50% das unidades serão destinadas a beneficiários de programas sociais, como Bolsa Família e LOAS, que não terão cobrança. Para os demais, haverá pagamento de parcelas com valores reduzidos, ainda não definidos.

Minha Casa Minha Vida

Onde serão os apartamentos

• Residencial Monte Verde

• Residencial Antonieta

Tipo de imóvel

• Apartamentos de 52,25m em prédios sem elevador

Etapas

• Cadastramento municipal;

• Verificação dos Critérios de Elegibilidade do Programa;

• Hierarquização das famílias cadastradas conforme critérios;

• Verificação de enquadramento às regras do Programa pela

• Caixa Econômica Federal;

• Verificação dos documentos comprobatórios pelo município e pela Caixa Econômica Federal;

• Designação das unidades habitacionais;

• Assinatura de contrato.

Perfil

• Renda familiar bruta mensal de R$ 2.850,01

• Não tem financiado qualquer imóvel pelo sistema nacional de habitação

• Não ter imóvel em seu nome

Critérios de prioridade

A classificação será feita conforme o número de critérios atendidos por cada família, seguindo a ordem abaixo:

• Mulher responsável pela unidade familiar, declarada no CadÚnico.

• Pessoa negra na composição familiar, declarada no CadÚnico.

• Pessoa com deficiência na família, comprovada por avaliação biopsicossocial.

• Idoso na composição familiar, comprovado por documento oficial.

• Criança ou adolescente na composição familiar, comprovado por certidão de nascimento, guarda ou tutela.

• Pessoa com câncer ou doença rara crônica e degenerativa, comprovada por laudo médico.

• Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, com comprovação junto ao Cadastro Nacional de Violência Doméstica.

• Integrantes de povos indígenas ou quilombolas, declarados no CadÚnico.

• Moradores de áreas de risco, conforme mapeamento oficial ou laudo da Defesa Civil.

• Beneficiário com contrato habitacional anterior rescindido involuntariamente.

• Pessoas em situação de rua ou com histórico de rua, com ateste do órgão municipal competente

• Critério de desempate, a maior idade do titular do contrato, comprovada por documentação civil na qual conste a data de nascimento.