Anac limita voos em Rio Preto até alargamento da pista de pouso e decolagem

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) limitou os voos no Aeroporto Estadual Professor Eribelto Manoel Reino, em Rio Preto, até que a concessionária Aeroportos Paulistas ajuste a largura da pista de pouso e decolagem para operação de aeronaves do tipo 4C – que compreendem os Airbus A320 (utilizados por Latam e Azul para os voos ao nordeste) e os Boeing 737-800 e 737-MAX 8, utilizados pela Gol.

A determinação, expressa na Portaria n.º 17.993, de 2 de outubro de 2025, é direcionada aos aeródromos de uso público que possuem operação de aeronaves de categoria 4C, mas possuem largura de pista de pouso e decolagem inferior ao estabelecido pelo parágrafo 154.201(d) do RBAC nº154.

O parágrafo em questão exige que, para receber aeronaves de tal categoria, a largura mínima da pista de pouso tem que ser de 45 metros. A pista de pouso do Aeroporto de Rio Preto, segundo o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) tem 35 metros.

"Essas melhorias foram solicitadas aos aeroportos há cerca de três anos, quando também foi estabelecida a necessidade de gerenciamento de risco conjunto entre os operadores dos aeródromos e as companhias aéreas", informou a Anac.

Como efeito colateral, a Agência limitou as operações de aeronaves deste tipo a 30 por semana na cidade (antes não havia limitação), o que significa uma média de quatro voos por dia, até 28 de março de 2026. A partir do dia 29 de março de 2026, tais operações serão proibidas.

Para se ter uma ideia, somente neste sábado, 25, estão previstos 10 voos com aeronaves da categoria 4C na cidade– sendo quatro da Latam, quatro da Azul e dois da Gol.

"Diante do número de embarque de passageiros ter subido exponencialmente nos últimos 10 anos na nossa cidade, a adaptação e principalmente a correção a tudo que seja necessário para que aeronaves com capacidade de transportar mais de 100 passageiros (portanto, maiores em comprimento e envergadura), será sempre bem vinda, buscando sempre a segurança em primeiro lugar", afirma Ricardo Oliveira, comandante.

Ele explica que pistas estreitas exigem dos pilotos maior grau de exatidão, considerando a envergadura das asas e a distância do trem de pouso principal em relação a lateral da pista, e que fatores como ventos laterais e falha de motor podem dificultar pousos e decolagens porque há pouca margem de manobrabilidade. "É assustador o número de incidentes mundo afora, por causa do aumento do tráfego concomitantemente com o aumento das dimensões das aeronaves, cada vez mais modernas. Assim, é inevitável as adequações físicas", completa.

Além de Rio Preto, aeroportos de Araçatuba e Presidente Prudente também terão de se adaptar. O primeiro foi limitado a quatro voos por semana. O segundo, a seis.

O alargamento da pista, segundo o Estudo de Viabilidade Técnico Econômica (EVTE), está entre as intervenções exigidas pelo governo do Estado de São Paulo, e, segundo o cronograma de concessão, deveria ter sido iniciado no segundo ano da concessão e concluído até o ano 3, com custo estimado à época de R$ 4,4 milhões.

Em nota, a concessionária Aeroportos Paulistas (ASP), que administra os aeroportos de Rio Preto, Araçatuba e Presidente Prudente informou que já estão em andamento projetos para ajustar a largura da pista de pouso e decolagem do aeródromo de Rio Preto, observando as dimensões apontadas pela agência.

“A ASP destaca que é viável que as intervenções ocorram em menos de um ano, sem necessidade de desapropriações, uma vez que o sítio aeroportuário dispõe de área suficiente para garantir plena segurança operacional”, informou.

Ainda segundo a concessionária, não há qualquer alteração nos voos que chegam ou partem do Aeroporto Eribelto Manoel Reino. “Além disso, segue e seguirá em tratativas com as agências (ANAC e ARTESP) para construir soluções que não apenas preservem a normalidade das operações, mas também assegurem o fortalecimento da conectividade e a expansão da oferta de voos no aeroporto”.

(Colaborou Joseane Teixeira)