Alesp premia Patrulha Maria da Penha de Rio Preto
Corporação faz vigilância de centenas de mulheres que têm medidas protetivas contra agressores
A Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de Rio Preto ganhou o Prêmio Paulista de Qualidade em Gestão (PPQG), concedido pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A corporação foi contemplada nas categorias Mérito de Inovação em Gestão, com o case da Patrulha Maria da Penha, e Modelo em Excelência da Gestão, pelas práticas administrativas e operacionais adotadas pela instituição.
Criada em 9 de março de 2020, a Patrulha Maria da Penha já atendeu 7.449 mulheres e prendeu 526 agressores em flagrante por descumprimento de medida protetiva. Só em 2025, foram 1.593 mulheres acompanhadas diretamente, com 2.360 visitas preventivas realizadas e 105 prisões em flagrante.
A Patrulha Maria da Penha funciona em parceria com o Tribunal de Justiça, que encaminha os casos de mulheres com medida protetiva. Os guardas realizam visitas periódicas para verificar o bem-estar das vítimas, identificar tentativas de aproximação do agressor e oferecer encaminhamento à rede de apoio, inclusive psicossocial.
Quando há descumprimento da medida — seja registrado durante visitas, pelo telefone 153 ou pelo aplicativo “Botão Mulher Segura” — a prisão é feita imediatamente e o caso é encaminhado à Delegacia de Defesa da Mulher.
O subinspetor Luiz Augusto Neves afirma que a premiação simboliza reconhecimento do trabalho da corporação em favor das vítimas de violência domestica.
“Estamos há cinco anos apresentando bons números e já temos o reconhecimento mais importante, que é o das vítimas, das mulheres assistidas e de toda a rede de Rio Preto. Mas ser reconhecido pelo Instituto em São Paulo, dentro da Alesp, bem aplaudido por todos os presentes, foi uma emoção enorme e uma coroação de um trabalho que vem sendo feito diariamente por nós há cinco anos e meio”, afirmou.
Segundo Neves, nenhuma mulher encaminhada ao serviço “deixou de ser atendida”. Ele explica que o acompanhamento mais próximo é feito com cerca de 800 a 1.000 mulheres simultaneamente. “As que estão há mais tempo já foram orientadas e sabem acionar a emergência caso precisem. Todo mundo recebe atendimento, mas o monitoramento contínuo é direcionado às que estão em risco mais recente”, disse.
O subinspetor explicou que o atendimento especializado é realizado por um destacamento fixo da GCM. “Temos 10 guardas no destacamento, cinco duplas que atuam exclusivamente com violência doméstica e com o acompanhamento da medida protetiva”, afirmou. Em casos de emergência, no entanto, toda a corporação é mobilizada para atender a ocorrência.
O prêmio é promovido pelo Instituto Paulista de Excelência na Gestão (IPEG), em parceria com o Governo do Estado. O prêmio reconhece organizações que se destacam por práticas inovadoras, sustentáveis e orientadas a resultados, alinhadas a critérios ESG e aos fundamentos da Fundação Nacional da Qualidade.