TRANSAÇÃO PENAL

Advogado faz acordo e vai pagar R$ 5 mil por ofender promotora durante audiência em Rio Preto

Acusado de injúria aceitou transação penal para evitar ação criminal após episódio de violência institucional e de gênero durante audiência virtual

por Joseane Teixeira

Publicado em 02/06/2026 às 21:04

Atualizado em 03/06/2026 às 10:07

Decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça (Pixabay)

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Um advogado atuante na comarca de Rio Preto firmou acordo de transação penal com o Ministério Público e terá de pagar R$ 5 mil de prestação pecuniária como condição para não responder a ação penal por injúria contra a promotora Heloisa Gaspar Tavares no ano passado, durante audiência virtual conduzida pela Vara do Juizado de Violência Doméstica e F

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