Simulador de IPTU confirma reajuste de até 285% no imposto em Rio Preto

Aplicativo lançado pela Prefeitura de Rio Preto, pelo qual donos de imóveis podem simular o valor do IPTU no ano que vem, caso o projeto do prefeito Coronel Fàbio Candido (PL) seja aprovado na Câmara, confirma que o reajuste no imposto chega a até 285%.

No último dia 7, o Diário, com base na nova planta genérica de valores anexada ao projeto do Executivo, apontou que no condomínio Vila Pompeia, por exemplo, o aumento batia em 283,5%.

O valor estimado, com variante de metro quadro de área construída, ficou próximo a simulações realizadas por meio do aplicativo da Prefeitura nesta terça. A projeção foi feita em um imóvel com 200 metros quadrados de terreno e 100 metros quadrados de construção.

MAIS

Outra simulação realizada nesta terça por meio do aplicativo da Prefeitura pelo dono de um imóvel no condomínio Maria Júlia, região Leste, também confirmou reajuste no imposto de 39% para o ano que vem, em comparação aos valores praticados neste ano.

Reajustes que chegam a 45% também foram verificados em simulações de moradores do Damha 6.

Já no bairro Quinta das Paineiras, dados do aplicativo da Prefeitura projetam aumento de 127,1% no IPTU para o ano vem. Em outra projeção a partir do app disponibilizado pelo governo, um morador do bairro Mançour Daud terá aumento de 42% com o novo projeto do IPTU.

Projeto

O projeto que institui a nova planta genérica reajusta valores do metro quadrado tanto para terrenos, quanto para áreas construídas. A planta serve como base de cálculo do imposto. Embora o projeto reduza a alíquota de cobrança, de 1% para 0,5% no caso de áreas construídas e de 3% para 1,5% em terrenos, a nova planta resulta em aumento de imposto.

Em outros casos, o governo prevê redução de IPTU, com descontos de R$ 600 ou mesmo isenção total para imposto de até R$ 600.

Prefeitura

De acordo com dados da Prefeitura, a consulta só pode ser feita por quem consta como proprietário ou compromissário no cadastro da Prefeitura. O aplicativo está disponível no site do município riopreto.sp.gov.br.

A simulação também inclui pagamento à vista, com desconto de 30% do valor total do IPTU. O contribuinte também poderá ter 20% de desconto para parcelamento em quatro vezes.

Coronel Fábio Candido divulgou o aplicativo em seu perfil no Instagram. O governo afirma que a planta genérica foi atualizada pela última vez em 2014. "O IPTU não é apenas um imposto. É o investimento que mantém Rio Preto crescendo, segura em moderna", postou nas redes sociais.

ABAIXO-ASSINADO

Um grupo de moradores do condomínio Damha 3 lançou um abaixo-assinado nesta terça-feira. Eles questionam os valores propostos no projeto, que resultam em aumento naquele residencial. Na segunda, representantes de vários condomínios se reuniram com o vereador Renato Pupo (Avante), crítico ao projeto do Executivo.

Substitutivo

Nesta terça, o Executivo municipal encaminhou à Câmara projeto substitutivo do novo IPTU. A proposta inclui a previsão de desconto de 30% com pagamento a vista, e o desconto de 20% para quatro parcelas. O projeto ainda define que poderão ser feitos parcelamentos que terão prazos definidos por decreto. A iniciativa também mantém os mesmos anexos da nova planta genérica. A previsão é que o projeto seja votado na legalidade na próxima terça, 23. Para valer em 2026, a proposta tem de virar lei até dia 30 de setembro.

Tribuna

Na sessão desta terça, dois técnicos da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) usaram a tribuna livre da Câmara para falar do estudo de revisão da planta. A fundação foi contratada pela Prefeitura por R$ 696 mil para realizar o estudo. Tales Rozenfeld e Alisson Pablo de Oliveira falaram da proposta e responderam a perguntas.

Eles disseram que o estudo usou Inteligência Artificial (IA). Valores de metro quadrado de imóveis também foram definidos a partir de anúncios de venda. "Anúncios foram base entre uma das variáreis", declarou Rozenfeld. "O modelo que a gente usa da inteligência artificial é o de floresta aleatória. A gente coloca um monte de variáveis a IA calcula", disse. "Também foram utilizadas imagens de satélite e informações geoespaciais, como pontos de interesse incluindo a distância do imóvel até equipamentos e serviços urbanos, como hospitais, restaurantes, hotéis e outros", complementou. O espaço na sessão foi solicitado pelo presidente da Câmara,

Crítica

O advogado Marcelo Teixeira também foi à Tribuna Livre falar sobre o projeto de IPTU, a pedido de Renato Pupo. O advogado criticou as plantas anexadas ao projeto, que não têm nome de bairros e apresentam imagens sobrepostas, além de apontar aumento, tanto de área construída quanto de terrenos, sem justificativa. "Temos de ter ciência de que o tributo precisa ser justo", afirmou.