Semae: 4º lugar no Saneamento 2025
Os preços baixos podem induzir o desperdício e o aumento da inadimplência entre os consumidores
O Instituto Trata Brasil divulgou o Ranking do Saneamento 2025. Dentre os cem maiores municípios do Brasil, Campinas obteve a primeira colocação com uma nota ponderada de 10; em segundo lugar Limeira com 9,98; em terceiro, Niterói com 9,97 e em quarto lugar, São José do Rio Preto com 9,97.
A pesquisa baseou-se nas informações fornecidas pelos operadores de saneamento. Os dados foram obtidos no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), antigo SNIS, 2024, ano base 2023.
Em 2023, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São José do Rio Preto (SeMAE) arrecadou R$ 339.636,455,65, investiu cerca de R$ 66.668.000,00, (R$138,00 por habitante), está melhorando, mas tem pela frente enormes desafios: universalizar a rede pública coletora de esgotos (em 2023, 6% da população, 29.000 habitantes, não era servida); reduzir a perda de água distribuída (em 2023, 19,26% da água distribuída era perdida); elevar os investimentos dos R$ 125,81/habitante (2023) para R$ 223,83/habitante, valor ideal preconizado pelo Plano Nacional de Saneamento Básico – PLANSAB; universalizar o abastecimento público de água (6% da população do município, provavelmente, não é atendida por rede pública).
As perdas do SeMAE, em faturamento, praticamente dobraram: de 9,03% em 2022, saltaram para 15,62%, em 2023, revelando crescimento do volume de água produzida, mas não faturada.
O mais baixo valor da tarifa residencial de água e esgoto até 10 m³/mês, praticada pelo SeMAE em 2025 (R$ 47,40), comparativamente à média dos 10 melhores municípios (R$ 81,23), é relevante socialmente, mas afeta o nível de investimento por habitante (R$ 125,81), abaixo da média dos 10 melhores municípios (R$ 146,2/habitante). Os preços baixos do SeMAE podem induzir o desperdício e o aumento da inadimplência entre os consumidores.
Segundo a Lei Federal 14.026/2020, o saneamento básico abrange: o abastecimento de água potável; a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação dos esgotos sanitários, das águas pluviais e dos resíduos sólidos urbanos. A universalização do saneamento significa o acesso de 100% dos domicílios habitados.
Os dados declarados ao Sistema Nacional de Informações de Saneamento Básico – SINISA mostram que a universalização do saneamento em Rio Preto depende da elevação dos investimentos na ampliação das redes públicas de água e de esgotos. Entre 2022 e 2023 a população atendida pela rede pública de esgotos teria aumentado 0,93% (4.468 habitantes), mas 29.000 habitantes permaneciam sem atendimento.
José Mário Ferreira de Andrade
Engenheiro civil e sanitarista