Em tom de ameaça, oposição pede impeachment de Moraes e anistia
Iniciativa sugere a aprovação de três proposições, duas na Câmara e uma no Senado; parlamentares anunciaram também, em tom de ameaça, obstrução das pautas nas duas Casas se as medidas defendidas não forem atendidas
A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional anunciou nesta terça-feira, 5, um “pacote da paz” para “abrandar” a relação entre os Três Poderes. Compõem o pacote uma anistia “ampla, geral e irrestrita” aos envolvidos no 8 de Janeiro, o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e a proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim do foro privilegiado.
O tom é de ameaça – ou as propostas serão votadas ou não haverá votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A ideia é ocupar as Mesas Diretoras das duas Casas e impedir que as sessões plenárias sejam iniciadas.
A iniciativa foi anunciada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, preso por determinação do STF nesta segunda-feira, 4. As três ações já estavam no plano da bancada do PL no Congresso desde que Bolsonaro precisou usar tornozeleira eletrônica.
PERSEGUIÇÃO
Os parlamentares oposicionistas dizem que Moraes “persegue” Bolsonaro. “Vivemos momentos de exceção no País”, afirmou Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado. O senador ainda anunciou a obstrução da pauta, caso as propostas do “pacote da paz” não avancem nas Casas.
“Não vamos deixar que a Câmara reabra seus trabalhos enquanto não houver diálogo sério para pensarmos soluções para o Brasil”, disse Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara. Segundo Sóstenes, a bancada ficará “entrincheirada”, com estratégias que não irão revelar neste momento.
Flávio Bolsonaro classificou a decisão de prender o ex-presidente como ilegal. “Fui eu que postei, não foi o presidente Bolsonaro que pediu para postar, para burlar cautelar, para usar redes de terceiro para se promover. Postei por minha convicção por achar que não tem nada que confronte essa medida cautelar ilegal do Alexandre de Moraes, mas mesmo assim ele toma essa decisão sem nenhum outro ministro, sem ouvir o Ministério Público Federal”, disse.
IMPEACHMENT
No Senado já havia mobilização para o impeachment de Moraes – essa decisão cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União -AP).
“É importante que ele (Davi Alcolumbre) tenha estatura neste momento e permita a abertura do processo de impedimento por crime de responsabilidade em desfavor do ministro Alexandre de Moraes”, disse Marinho. “As medidas que foram impostas ao presidente Bolsonaro foram extremamente severas e desnecessárias.”
A PEC que trata do fim do foro privilegiado, por sua vez, está na Câmara. A tramitação persiste desde a década passada.
Altineu Côrtes diz que vai pautar anistia em ausência de Motta.
Já a anistia está na Câmara dos Deputados e depende de deliberação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
“Diante dos fatos que se apresentam, já comuniquei ao presidente Hugo Motta que o primeiro momento que exercer a presidência plena da Câmara, Motta se ausentar do País, eu irei pautar a anistia. Essa é a única forma de pacificar o País”, disse Altineu Côrtes (PL-RJ), primeiro-vice-presidente da Câmara.
O texto mais avançado veio do Senado Federal e já foi aprovado por lá. Resta apenas a aprovação no plenário da Câmara.
Lula evita falar da prisão de Bolsonaro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira, 5, não querer "gastar tempo" comentando a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A declaração foi feita na abertura da 5ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, no Itamaraty.
"Eu acho que hoje é um dia de dar boas notícias. Eu vim pra cá comprometido a não perder muito tempo falando da taxação. Falar o mínimo possível, porque se não vocês vão falar: 'Por que o Lula não falou? Ele tá com medo do (Donald) Trump'. E eu não quero que vocês saiam com essa imagem", disse.
"E também não quero falar do que aconteceu com o cidadão brasileiro que tentou dar um golpe", complementou. Bolsonaro teve a prisão domiciliar decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 4.
SOBERANIA
Lula ainda reforçou o discurso da soberania nacional, que está presente nas declarações dele e de integrantes do governo desde que as medidas tarifárias foram anunciadas pelos Estados Unidos.
"Não é possível o mundo dar certo se a gente perder o mínimo senso de responsabilidade no respeito à soberania dos países", afirmou Lula.
De acordo com o presidente, o Conselhão "representa a cara da mais verdadeira economia no planeta Terra". O órgão é composto por representantes da sociedade civil e assessora o presidente na formulação de políticas públicas e diretrizes de governo.
'PERDEU MUITO'
Lula disse que o Brasil "perdeu muito" quando o Conselhão deixou de funcionar no governo de Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2023.
"É por isso que, quando retornamos ao governo, resolvemos criar o conselho para fazer exatamente o que vocês fazem: se reunir, dar palpite, fazer sugestão, elaborar projeto de lei, projeto de decreto", afirmou. (AE)
