A tempestade perfeita
Dois dias antes de vigorar o tarifaço de 50% imposto pelo presidente dos EUA, Donald Trump, e um dia após manifestações pelo País contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e a favor de Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes achou por bem expedir uma ordem de prisão domiciliar contra o ex-presidente, por supostamente violar medidas cautelares que lhe foram impostas.
Utilizando como mote a frase “a Justiça é tola, mas não é cega”, o ministro considerou que Bolsonaro descumpriu determinação da 1ª Turma do STF ao participar remotamente, por meio de uma ligação telefônica, da manifestação realizada no último domingo, 3, em Copacabana. A participação foi postada no Instagram por Flávio Bolsonaro, o que estaria em desacordo com a proibição imposta ao ex-presidente de utilizar as redes sociais, “diretamente ou por meio de terceiros”.
O despacho de Moraes é, na melhor das hipóteses, confuso. O ministro ressalta que “em momento algum Jair Messias Bolsonaro foi proibido de conceder entrevistas ou proferir discursos em eventos públicos ou privados”. Porém, parece que essas mesmas “entrevistas” ou “discursos”, aparentemente liberados, poderiam, em tese, provocar a prisão do ex-presidente caso fossem publicados nas redes sociais de apoiadores — o que é um contrassenso. Ora, se assim for, melhor seria Moraes assumir de vez que estava impondo uma censura prévia a Bolsonaro.
Se, do ponto de vista jurídico, a decisão do ministro é obscura, do ponto de vista político apenas joga mais gasolina na fogueira da polarização. Afinal de contas, o ex-presidente não está sendo preso pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, conforme a peça acusatória apresentada pela Procuradoria-Geral da República, mas por dizer, em uma ligação telefônica, que a manifestação em Copacabana era “pela nossa liberdade, pelo nosso futuro e pelo Brasil”.
Como apontou o jornal O Estado de S. Paulo, Moraes deu um “presentão” ao ex-presidente ao reforçar a narrativa de perseguição política que ele e seus aliados têm defendido — narrativa essa que serviu como argumento para que Trump impusesse ao Brasil o tarifaço de 50%, válido a partir desta quarta-feira, 6.
O ministro ajudou a criar, com sua decisão, uma tempestade perfeita. O problema é que é o Brasil que se afunda nela.
