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Diário da Região

13/01/2016 - 14h48min

Ministério do Esporte

CGU encontra 37 irregularidades em convênios da CBB

Ministério do Esporte

Com dívidas de mais de R$ 13 milhões, a Confederação Brasileira de Basquete (CBB) pode ter ainda mais problemas para se manter em pé nos próximos anos. Um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) a respeito dos convênios que a CBB firmou com o Ministério do Esporte entre 2011 e 2014, aponta 37 irregularidades, que, somadas, têm "potencial prejuízo ao erário de R$ 1,043 milhões". São irregularidades de todos os tipos em repasses que somam R$ 18 milhões do Governo Federal à entidade que cuida do basquete no País.

Em um dos casos, a CGU questiona o gasto de R$ 18 mil em serviços de hospedagem e alimentação no Brasil para a seleção masculina sub-19, que naquele período excursionava no exterior. Em outra situação, a CBB gastou R$ 20 mil em hospedagem, alimentação e lavanderia num hotel no qual a seleção não estava hospedada. A CGU questiona também casos nos quais a contratação de serviços superam em mais de 100% o valor orçado e aprovado pelo Ministério.

Num dos casos, a CBB pagou 185% a mais do que o previsto por quartos de hotel nos EUA. Em outro, o ágio foi de 173%, na República Checa. No relatório, a CGU faz uma série de recomendações ao Ministério do Esporte. Sugere, por exemplo, que a pasta cobre da CBB a devolução de R$ 74,3 mil referentes à compra de passagens para pessoas "não convocadas para a seleção masculina sub-19".

Recomenda, ainda, que o Esporte cobre que a CBB "discrimine os comprovantes de despesas com hospedagens nas viagens internacionais realizadas e, caso a documentação apresentada não esteja de acordo com o disciplinado no Termo de Convênio, proceda à glosa dos valores relacionados." Clarice Mancuso Garbi, esposa do presidente da CBB, Carlos Nunes, teria sido uma das pessoas beneficiadas com viagens ao exterior, bancadas por verbas públicas.

A Eletrobrás, então patrocinadora do basquete, chegou a rejeitar os recibos de passagens aéreas, jantares e compras feitas no exterior por Nunes, sob o argumento de que eram "despesas não previstas em contrato". A Eletrobrás rompeu o contrato de patrocínio em 2013, meses depois de renová-lo. Pagou a primeira parcela do novo acordo e, em seguida, entrou na Justiça contra a CBB. A estatal cobra mais de R$ 4 milhões, sendo R$ 2,3 em despesas recusadas na prestação de contas. A Eletrobrás aponta 63 notas com gastos sem previsão contratual. Com as 37 irregularidades apontadas pela CGU nos convênios, a CBB atinge 99 irregularidades.

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