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Diário da Região

31/03/2016 - 00h00min

NO VERMELHO

Setor público tem déficit de R$ 23 bi

NO VERMELHO

Marcelo Camargo/Agência Brasil Tulio Maciel, chefe do Departamento Econômico do BC, diz que o resultado deixa evidente o descompasso entre a evolução de receitas e despesas
Tulio Maciel, chefe do Departamento Econômico do BC, diz que o resultado deixa evidente o descompasso entre a evolução de receitas e despesas

O setor público consolidado, formado pela União, Estados e municípios, apresentou em fevereiro saldo negativo nas contas públicas, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados nesta quarta-feira (30), em Brasília. O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 23,040 bilhões, o pior resultado para meses de fevereiro na série histórica, iniciada em dezembro de 2001. Em fevereiro de 2015, o déficit foi bem menor: R$ 2,3 bilhões.

Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, a diferença de resultados entre os meses de fevereiro deste ano e de 2015 “deixa evidente o descompasso entre a evolução de receitas e despesas nesse período”. Maciel enfatizou que, apesar do esforço do governo de conter gastos, há aumento de despesas, principalmente das obrigatórias, enquanto as receitas recuam.

Em 12 meses encerrados em fevereiro, o déficit primário ficou em R$ 125,139 bilhões, o que corresponde a 2,11% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Essa relação com o PIB foi a mais elevada da série histórica.

Em fevereiro de 2016, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) registrou déficit primário de R$ 26,433 bilhões. Os governos estaduais acusaram superávit primário de R$ 2,109 bilhões, e os municipais de R$ 622 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, anotaram superávit primário de R$ 662 milhões no mês passado.

Déficit primário

Na segunda-feira, o governo enviou ao Congresso Nacional projeto para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e permitir que a União possa fechar o ano com déficit primário de R$ 96,7 bilhões. O novo déficit é de R$ 36,45 bilhões, maior que o anunciado em fevereiro, quando o governo tinha anunciado que pediria autorização para encerrar o ano com déficit de R$ 60,2 bilhões. O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública.

O resultado negativo poderá ficar maior porque uma cláusula com valor em aberto permitirá o abatimento das renegociações das dívidas dos estados e do Distrito Federal. Segundo o Ministério da Fazenda, a União pode deixar de receber até R$ 6 bilhões este ano, o que elevaria o déficit para R$ 102,7 bilhões.

 

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