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Diário da Região

06/02/2015 - 20h39min

Brasília

Redução da meta fiscal já é vista como possibilidade no governo

Brasília


Uma redução da meta fiscal deste ano começou a surgir como possibilidade no governo por causa do complicado quadro das contas públicas. Embora ainda embrionário, o plano foi confirmado ao jornal "O Estado de S. Paulo" por uma fonte da equipe econômica. A busca por transparência por parte do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e seu secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, seria uma das principais razões para justificar a medida, segundo uma fonte.

A medida, no entanto, não foi apresentada ao ministro da Fazenda. Questionado, o ministério afirmou, por meio de sua assessoria, que a possibilidade não é cogitada neste momento.

Desde a divulgação do rombo fiscal de R$ 32,5 bilhões do setor público consolidado em 2014, na semana passada, o governo tem se deparado com um cenário de política fiscal ainda mais difícil do que o inicialmente traçado por Levy e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Com a crescente possibilidade de frustração do pacote de aperto nas concessões de benefícios sociais, o governo passou a estudar novos aumentos de impostos. Um dos alvos pode ser a entrada de capital estrangeiro que aplica em renda fixa, que está há mais de 18 meses com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) zerado. Entre outubro de 2010 e junho de 2013, esse IOF tinha alíquota de 6%. Quando foi zerado, a taxa básica de juros estava abaixo de 9% ao ano. Hoje, a Selic está em 12,25% ao ano e novas elevações são esperadas pelo mercado financeiro.

Mas apenas novos aumentos de impostos e mesmo o corte de despesas orçamentárias, que deve ser anunciado tão logo o Orçamento de 2015 seja aprovado pelo Congresso Nacional, podem não ser suficientes para fazer o governo chegar na meta de poupar R$ 66,3 bilhões em recursos primários, o equivalente a 1,2% do PIB.

As discussões sobre a meta fiscal ganharão força na próxima reunião da Junta Orçamentária, formada pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e a Casa Civil. A próxima reunião está inicialmente agendada para ocorrer logo após o feriado do carnaval. O controle de gastos do governo chegará até programas sociais, com a exceção do Bolsa Família, que está blindado do contingenciamento de recursos. Na terça-feira, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou: "Discutiremos cada programa e pactuaremos onde é possível ter mais eficiência".

Na equipe econômica, o cumprimento da meta fiscal deste ano é encarado como "missão". Nos últimos três anos, o governo Dilma Rousseff entregou resultados fiscais inferiores ao prometido. O pior resultado foi justamente o último, de 2014, quando o governo iniciou o ano prometendo uma economia de 1,9% do PIB, rebaixou para menos de 0,2% do PIB em novembro e, ao final, acabou registrando um déficit primário de 0,6% do PIB.

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