X

Diário da Região

23/06/2015 - 19h16min

Brasília

Distribuidoras tentam derrubar liminar favorável à Santo Antônio Energia

Brasília

As distribuidoras de energia entraram com ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para derrubar uma liminar favorável à Santo Antônio Energia e que gera uma cobrança de R$ 400 milhões a ser repassada para as contas de luz dos consumidores. A petição foi protocolada na segunda-feira, 22, e deve ser julgada pela ministra Laurita Vaz, vice-presidente do STJ. Na ação, as distribuidoras pedem ao STJ que derrube liminar obtida pela concessionária responsável pela usina de Santo Antônio na 1ª Vara de Justiça Federal de Rondônia. O juiz federal Dimis da Costa Braga reconheceu que a hidrelétrica sofreu um atraso de 56 dias nas obras devido a greves e determinou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) conceda o chamado "excludente de responsabilidade" para esse período. As concessionárias de distribuição cobram do STJ o mesmo entendimento que o órgão teve em ação semelhante, julgada no ano passado. Na época, a Santo Antônio Energia obteve liminar com o mesmo teor no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), derrubada no STJ sob o argumento de que as discussões a respeito do assunto não haviam sido encerradas no âmbito administrativo, ou seja, na própria Aneel. Até hoje, a Santo Antônio Energia e a Aneel travam uma batalha em relação ao tema. A liminar foi obtida pela Santo Antônio Energia na Justiça Federal de Rondônia em 3 de junho. Porém, seus efeitos só serão aplicados no dia 30, quando será encerrada a liquidação do mês de maio. Se a liminar for mantida, a despesa será repassada para a conta de luz. Com isso, as distribuidoras terão que pagar R$ 400 milhões até 10 de julho, e a soma deve atingir R$ 1 bilhão até o fim do ano.

Aviso: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Diário da Região. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Diário da Região poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.

Di´rio Im&ocute;veis

Di´rio Motors

Esqueci minha senha
Informe o e-mail utilizado por você para recuperar sua senha no Diário da Região.

Já sou assinante

Para continuar lendo esta matéria,
faça seu login de acesso:

É assinante mas ainda não possui senha? Clique Aqui!
É assinante mais quer redefinir sua senha? Clique Aqui!

Assine o Diário da Região Digital

Para continuar lendo, faça uma assinatura do Diário da Região e tenha acesso completo ao conteúdo.

Assine agora

Pacote Digital por apenas R$ 16,90 por mês.
OUTROS PACOTES


ou ligue para os telefones: (17) 2139 2010 / 2139 2020

Cadastro Grátis
Diário da Região
Clique no botão ao lado e agilize seu cadastro importando seus dados básicos do facebook
Sexo
Defina seus dados de acesso