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Diário da Região

13/01/2016 - 00h00min

Correção

Brasileiro paga mais do que deve de Imposto de Renda

Correção

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A alta da inflação de 2015 não pesou apenas nos gastos dos consumidores durante o ano que terminou. Ela também ajudou a piorar a situação da defasagem da tabela do Imposto de Renda (IR). Segundo cálculos do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), nos últimos 20 anos, a defasagem da tabela alcançou 72,2%. Até 2014, essa diferença era de 64,3%, o que marca o maior avanço anual em uma década.

Entre 1996 e 2015, o acumulado da inflação (260,9%) foi muito superior à correção feita pelo governo nas faixas de cobrança do Imposto de Renda (109,6%), o que se traduz nessa discrepância, aponta o estudo da entidade. Nesse período, só cinco reajustes da tabela superaram o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em 2015, a correção média da tabela do IR foi de 5,60%, enquanto a inflação chegou a 10,67%.

Mas o que isso significa para o contribuinte? Significa que, caso a tabela fosse corrigida da forma devida, acompanhando a inflação ano a ano, grande parte dos contribuintes que hoje em dia recolhem o imposto estaria isenta. “Se a tabela tivesse sido corrigida pelo valor da inflação em todos estes anos, o valor isento em 2016 seria de R$ 3.249,27. Uma vez que a tabela não é corrigida pelo índice de inflação, quanto maior for a inflação, maior será o prejuízo para o contribuinte, pois isso resulta em um aumento da carga tributária”, explica o consultor financeiro e empresarial Valdecir Buosi.

 

Arte - Tabela de incidência vigente - 13012016 Clique na imagem para ampliar

De acordo com a tabela atual, os contribuintes isentos do imposto são aqueles que ganham até R$ 1.903,98. Com isso, o contribuinte está pagando mais impostos do que deveria, diz Buosi. “Essa defasagem representa uma perda muito alta para o contribuinte brasileiro, pois há uma perda significativa do seu poder de compra. O contribuinte está pagando um imposto indevido sobre R$ 1.345,29 (R$ 3.249,27 menos R$ 1.903,98). Portanto, houve um aumento indireto da carga tributária, visto que o aumento da carga não se dá apenas pelo aumento da alíquota, ela também fica maior quando a tabela não é corrigida pelos índices da inflação.”

Por exemplo, um trabalhador que ganha R$ 3 mil por mês, com a tabela atual, pagar R$ 95,20 de imposto por mês. No fim de um ano, esse trabalhador destinou R$ 1.142,40 de seus ganhos para o fisco. Caso a tabela tivesse sido atualizada acompanhando a inflação, este mesmo trabalhador estaria isento. “Não corrigir a tabela pela inflação é uma crueldade tributária. Podemos dizer que os governos vêm cobrando do trabalhador uma conta que não é sua. Toda vez que a inflação sobe, a conta é debitada na conta do contribuinte, e eu gostaria de saber qual é a nossa culpa”, afirma o contabilista Marcos Apóstolo.

 

 

 

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