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Diário da Região

09/11/2015 - 17h19min

Brasília

Anatel define preços para leilão de sobras de radiofrequências para 4G

Brasília

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta segunda-feira, 9, os preços do edital para o chamado "Leilão de Sobras" de radiofrequências voltadas para o serviço de banda larga de quarta geração (4G) e internet fixa, marcado para o dia 17 de dezembro. Aprovado pelo órgão no fim do mês passado, o edital ainda dependia do aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para os valores dos lotes que, somados, chegam a R$ 1,6 bilhão.

A expectativa de arrecadação, no entanto, é de cerca de R$ 500 milhões, em razão de ser um leilão muito abrangente, que não deve ter compradores para todos os lotes. Entre os lotes que serão disponibilizados, o mais valioso é a faixa de 1,8 gigahertz (GHz) na região metropolitana de São Paulo. Trata-se da frequência que era utilizada pela extinta Unicel na capital paulista. Esse lote terá preço mínimo de R$ 449,8 milhões e o pagamento poderá feito com 10% do total à vista e o restante dividido em até seis parcelas, com juros de IGP-DI mais 1% ao mês.

O vencedor deste lote poderá oferecer serviços de telefonia e internet móvel em 4G na área de maior concentração populacional do País, o que deve gerar uma maior disputa pela faixa. Este lote será leiloado de maneira tradicional, com "repique" de lances entre os proponentes com melhores propostas iniciais. A Anatel também irá leiloar parte da frequência de 2,5 GHz que não foi vendida no primeiro leilão de 4G realizado em junho de 2012. Serão cerca de 9 mil lotes regionais voltados a provedores de internet banda larga fixa que também poderão ofertar serviços de voz sobre IP.

Como complemento para o serviço também serão oferecidas faixas municipais de 1,9 megahertz (MHz). "Estamos trabalhando com lotes para os pequenos provedores, com 50 MHz disponíveis em mais de 4.300 municípios para o fortalecimento da banda larga", destacou o presidente da Anatel, João Rezende. A maioria dos cerca de 9 mil lotes municipais tem preços médios de menos de R$ 10 mil, com exceção das faixas voltadas para as cidades maiores como São Paulo, Rio de Janeiro e Recife, cujos preços estão na casa do milhões de reais.

Essas licenças poderão ser pagas com uma entrada de 10% do valor e o restante em até dez vezes, com juros ainda menores, de IGP-DI + 0,25% ao mês. Para esses lotes, não será necessária a apresentação de garantias e o vencedor será aquele que oferecer maior lance inicial no leilão, sem repique. A documentação dos interessados no leilão deve ser entregue à Anatel até as 10h do dia 10 de dezembro e a abertura das propostas ocorrerá no dia 17 do mesmo mês. Os termos de autorização serão assinado apenas no começo de 2016.

Originalmente, também seriam ofertadas frequências de 3,5 GHz que não obtiveram sucesso em tentativas de licitação anteriores, mas a área técnica da Anatel orientou a retirada desses lotes pela possibilidade de interferência com outros serviços, como a TV via parabólicas. Já as sobras da faixa de 700 MHz leiloadas em setembro do ano passado não serão licitadas novamente tão cedo. Na ocasião, grande parte da frequência ficou sem ocupante porque a Oi desistiu de participar da disputa pela faixa que complementa a oferta da telefonia e internet em 4G. "Nesse edital não entra 700 MHz. É precisa deixar claro porque há muita especulação em relação a isso", completou Rezende.

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