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23/06/2009 - 20h50min

Crime ambiental

Polícia flagra queimada irregular de cana

Crime ambiental

Arquivo Queimada em canavial da região: riscos ao meio ambiente e à saúde
Queimada em canavial da região: riscos ao meio ambiente e à saúde
No primeiro dia de suspensão da queimada da palha da cana-de-acúcar no Estado de São Paulo a Polícia Ambiental de Rio Preto flagrou três propriedades da região desrespeitando a proibição. Cerca de 200 hectares de plantação foram suprimidos irregularmente, o que corresponde a aproximadamente 200 campos de futebol. As multas aplicadas totalizaram R$ 40 mil. Segundo o tentente Luis Antonio Vaserino, duas propriedades de Nova Granada e uma de Palmares Paulista foram flagradas queimando o canavial no período diurno. De acordo com determinação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a queima da palha de cana entre as 6 horas e 20 horas está proibida até dia 30 de novembro. É possível utilizar o fogo nas plantações apenas durante a noite e com autorização do órgão. O nome das propriedades não foi divulgado.

Em Rio Preto, Bady Bassitt e Cedral, a legislação municipal proíbe a queimada em qualquer horário, inclusive à noite, quando a prática é normalmente liberada pela Secretaria. A regulamentação tem apoio do Ministério Público. ?Fiz uma cópia das leis e enviei à Secretaria pedindo que as queimadas não fossem mais liberadas?, diz o promotor Sérgio Clementino. Qualquer queima nesses municípios configura crime ambiental. ?O ideal é que todas as comarcas adotassem essas proibições. É uma forma de forçar as usinas a abolir de uma vez essa prática.?

Fiscalização
Desde segunda-feira, a Polícia Ambiental intensificou a fiscalização na região. Além das patrulhas, a companhia está contando com a ajuda de um programa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). ?São vários satélites que localizam queimadas. As fotos são atualizadas a cada 15 ou 30 minutos. Quando localizamos um ponto de incêndio, deslocamos uma viatura até lá?, afirma Vaserino. Foi com ajuda deste programa que a Polícia flagrou as irregularidades nas três propriedades. A suspensão da queima está relacionada ao tempo seco nesta época. Ontem, por exemplo, a umidade relativa do ar em Rio Preto chegou a 28% por volta das 16h. O índice coloca a cidade em estado de alerta, segundo classificação da Organização Mundial de Saúde (OMS).

O promotor Sérgio Clementino explica que as pessoas que se sentirem lesadas pelas queimadas podem procurar a Justiça. ?Uma criança que fica doente em decorrência da fuligem ou um clube que é obrigado a gastar para limpar piscinas atingidas pela palha, por exemplo, podem pedir apoio na Justiça?, diz. ?Não é porque existe uma licença para determinada atividade que ela pode poluir ou causar impactos no ambiente.?

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