Diário da Região

03/07/2011 - 00h50min

Destino dos filhos

Crianças viram alvos de disputas dos pais

Destino dos filhos

Thomaz Vita Neto Há dois meses, S.L.A. perdeu a guarda do filho, de um ano e meio, para o ex-marido; ela tem esperança de, ao final do processo, o juiz mudar de opinião
Há dois meses, S.L.A. perdeu a guarda do filho, de um ano e meio, para o ex-marido; ela tem esperança de, ao final do processo, o juiz mudar de opinião

“Tenho esperanças de a Justiça trazer meu filho de volta. Ainda estava amamentando quando ele foi morar com o pai. Tenho saudade, choro muito.” Por força de uma liminar da Justiça de Rio Preto, a secretária S.L.A., 29 anos, perdeu a guarda do filho de 1 ano e meio, há cerca de dois meses. Ela estava separada do companheiro, com quem teve um relacionamento de três anos, e havia ficado com o bebê.


O pai da criança, no entanto, procurou a Justiça depois da separação e ingressou com uma ação de guarda, para poder ficar com o filho. Na época, ela fazia tratamento para depressão, e a Justiça entendeu que a criança seria mais bem cuidada pelo pai, que conseguiu a guarda provisória. Assim como o caso da secretária, outros 361 processos em que pessoas disputam guarda de menor deram entrada na Justiça de Rio Preto, Votuporanga, Catanduva e Fernandópolis entre janeiro de 2010 e maio de 2011.


Somente em Rio Preto, foram 117 ações, que tratam exclusivamente de guarda, segundo dados fornecidos pelo Tribunal de Justiça. “É um processo extremamente traumático, em que são afloradas questões particulares e picuinhas do casal, que muitas vezes acaba passando por cima dos interesses da criança”, diz o advogado rio-pretense Eduardo Lemos Prado de Carvalho, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). “Geralmente os pais não têm disposição de ceder, aquele que está com a criança acaba restringindo o convívio do outro com o menor, e em vez de resolver o problema entre si, levam para um juiz decidir como vai ser a relação deles com o filho.”


S. tem esperanças de no final do processo, o juiz mudar de opinião e decidir a seu favor. A primeira audiência está marcada para outubro. Ela acredita que terá como ponto positivo a documentação que irá juntar ao processo, que atesta sua alta médica, dada há cerca de um mês. Na ação, seu ex-companheiro alega que era proibido de ver menino, e que S. não tinha condições de cuidar da criança devido a problemas mentais.


Segundo informações da 2ª Vara da Família, além dos pedidos de guarda de forma autônoma, em torno de 80% dos processos de divórcio, em que o casal tem filhos menores, ocorre discussão a respeito de guarda, mesmo nos casos em que são feitos acordos. A decisão do juiz sempre leva em conta o bem-estar da criança, para que ela possa ter a assistência necessária para uma sólida formação.


Para chegar a isso, são feitos levantamentos por assistentes sociais e psicólogos, em que são ouvidas as partes e os menores envolvidos, e que irão apontar quem está melhor preparado para ficar responsável pela criança ou adolescente. No processo, também podem ser colhidas provas orais - tudo para dar embasamento à decisão do juiz. O tempo até o julgamento varia, mas geralmente leva de seis meses a um ano.


As ações são distribuídas em Rio Preto entre duas Varas da Família, e a da Infância e Juventude. O juiz da Infância, Osni Assis Pereira, observa que os processos julgados por ele são aqueles em que a criança está em situação de risco, e que não tem responsável legal. “Geralmente os pais estão presos, não têm condições morais e estão envolvidos com tráfico de drogas, são situações como essas.”

   

Thomaz Vita Neto Sueli Pereira de Souza já é chamada de “mamãe” pela sobrinha

Irmã de viciada luta pela guarda de bebê

“A família inteira sofre. O que a gente queria era que ela cuidasse das crianças e que os irmãos não fossem separados. Ninguém quer tomar a filha dela. O que a gente queria era que ela cuidasse da menina.” O desabafo é da vendedora Sueli Pereira de Souza, 29 anos, que na semana passada procurou a Defensoria Pública Estadual em Rio Preto para entrar na Justiça pedindo a guarda da sobrinha, de 1 ano e meio. O bebê e o irmão, de 5 anos, foram abandonados pela mãe, que não dá notícias à família há cerca de um mês. Uma das suspeitas é que ela esteja usando drogas. “A gente fica na esperança de ela voltar, mas ao mesmo tempo precisa fazer as coisas para o benefício da menina. Entendemos que o melhor é entrar com o pedido de guarda”, fala a vendedora. Sueli e o marido não têm filhos, e já se apegaram à sobrinha. “A menina já até me chama de mamãe, tem um carinho muito grande por mim e pelo meu marido. A amamos de paixão, não tem quem não se apaixone por ela.”O outro sobrinho de Sueli é fruto de outro relacionamento de sua irmã, e foi morar com o pai, em Belo Horizonte (MG). O bebê de 1 ano e meio não foi reconhecido pelo pai biológico. Na certidão de nascimento consta apenas o nome da irmã da vendedora. O defensor público Rafael Bessa Yamamura, coordenador regional da Defensoria Pública de Rio Preto, afirma que tem aumentado o número de atendimentos relacionados a menores com pais que se tornaram dependentes químicos e deixaram os filhos com familiares. “Esses parentes, muitas vezes tios e avós, procuram a Defensoria para regularizar a situação.” A partir do deferimento da guarda, o guardião fica legalmente responsável pela criança, e pode, por exemplo, matriculá-la em escola, entrar com uma ação judicial para defender o seu interesse, receber benefícios previdenciários em seu nome, desde que preste contas depois que o dinheiro foi gasto com a criança, inscrever-se em programas de transferência de renda, como Bolsa Família.No caso de Sueli, depois que conseguir a guarda da sobrinha, ela poderá ingressar com ação de investigação de paternidade representando a criança. No momento, a vendedora quer fazer um plano de saúde para a sobrinha, o que considera mais urgente. “A menina está ótima, graças a Deus. Ela fica numa creche enquanto eu trabalho e aos sábados pago uma pessoa para cuidar dela enquanto estou no serviço. Ligo todos os dias no celular da minha irmã, mas só dá caixa postal. Ninguém viu mais.” O defensor afirma que o que facilita na hora de conseguir a guarda de um menor é a relação de afeto, os cuidados, além da condição financeira que permita criar a criança de forma adequada. A prioridade é o bem do menorO promotor de Justiça Ary César Hernandes, que atua nos processos da 2ª Vara da Família, considera que boa parte das ações em que há apenas o pedido de guarda é relacionada a parentes como avós e tios que acabam cuidando dos menores quando os pais ficam impossibilitados. “No parecer, é sempre levado em conta o interesse da criança, ou seja, na posse de quem ela está melhor, em todos os sentidos”, relata. A cabeleireira N.J., 55 anos, cuida de uma neta de 6 anos desde que a filha foi morar no Exterior. Ela passou por um período de angústia porque o pai da criança (separado da mãe da menina e vivendo com outra mulher) entrou com ação de guarda, mas teve seu pedido negado pela Justiça. A avó está com a neta há dois anos, e passou noites em claro até o julgamento em seu favor. Na decisão, pesou o fato de que a menina teria sofrido ameaças da madrasta no passado, e não gostar de frequentar a casa do pai. Numa ação de guarda, pode haver o pedido de liminar, que o juiz dá no início do processo. “Geralmente ocorre quando a pessoa tem a guarda e precisa regularizar a situação para matricular na escola ou ter um plano de saúde. O juiz já defere liminarmente.”

Hamilton Pavam V.R.S. só pode ver o filho de dois anos aos sábados, durante três horas e na presença da ex-cunhada

Convivência com hora marcada

Ele só queria acompanhar o desenvolvimento do filho de perto, e por isso propôs inicialmente à ex-companheira a guarda compartilhada, mas os problemas entre o casal fizeram com que a intenção não tivesse êxito. Na última terça-feira, o autônomo V.R.S., 27 anos, pôs fim a quase dois anos de incerteza e abriu mão da guarda do filho de 2 anos, num acordo feito na presença de um juiz. Foram duas horas de discussões até chegar a um consenso. Agora, V. poderá ficar com a criança todos os sábados durante três horas, e sua ex-companheira é detentora da guarda do garoto, a chamada guarda unilateral. Se a guarda compartilhada fosse viabilizada, como o desejo inicial de V., a responsabilidade legal pertenceria a ambos os pais, e eles compartilhariam as decisões e os cuidados sobre a criança. Para funcionar bem, no entanto, é necessário que haja comunicação constante e qualificada entre o casal. V. conta que desde a separação, o garoto permaneceu com a ex-mulher, que, segundo ele, dificultava o contato com o filho.“Eu não tinha convívio com meu filho, ia vê-lo e ficava uma hora na calçada, no sol, os avós dele também, e não tinha conversa. No começo, fiquei praticamente quatro meses sem ver meu filho”, recorda. O psicólogo Marco Antônio de Oliveira Branco, agente de Defensoria Pública em Rio Preto, explica que na guarda compartilhada, em vez de horários de visitas são estabelecidos períodos de convivência, de modo que a criança possa conviver com ambos os pais, em períodos que melhor se adequar ao seu cotidiano, da forma mais igualitária possível.Segundo informações da 2ª Vara da Família de Rio Preto, esse tipo de guarda traz benefício ao menor somente quando existe harmonia entre o casal, e é concedida apenas nessas situações, ou seja, ainda são raros os casos em que a modalidade de guarda é estabelecida. “Em geral, a guarda compartilhada seria a medida mais adequada para a criança, pois pode garantir um maior tempo de convivência com os pais. Porém, se não há uma boa comunicação entre eles, a criança vai presenciar brigas constantes, o que não costuma ser benéfico a ela”, afirma o psicólogo. Se um dos pais coloca em risco a criança, também é indicado que a guarda unilateral seja estabelecida para o outro que apresenta melhores condições. A guarda unilateral, como o próprio o nome diz, é designada para uma pessoa, geralmente um dos pais, mas também pode ser designada para outros parentes ou mesmo não-parentes, quando se mostrar a melhor alternativa para a criança. O guardião, então, passa mais tempo com a criança, sendo responsável prioritariamente pelo cuidado, educação, segurança. “O pai ou mãe que não detém a guarda também tem a responsabilidade de acompanhar o desenvolvimento da criança, sendo assegurado a eles o direito de visitas, livres ou com horários determinados”, fala Oliveira Branco. A guarda alternada não costuma ser concedida, segundo dados da 2ª Vara da Família. Consiste em alternar períodos de guarda unilateral entre os pais, ficando o menor um tempo em cada casa. Não é indicada porque a referência da criança é constantemente mudada.

   

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