O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de São José do Rio Preto tomou conhecimento nesta quinta-feira, 11, da soltura do homem, 58 anos, acusado de jogar 3 litros de cola de sapateiro sobre a cabeça de sua mulher, 57 anos. Segundo repercutido pela imprensa, o crime ocorreu em decorrência de discussão sobre traição; a vítima relatou ser alvo constante de violência doméstica. A mulher foi socorrida em hospital da cidade, onde parte da cola foi removida, mas terá que seguir em tratamento para retirada total do produto e suas sequelas.

A barbaridade da ocorrência chama, mais uma vez, atenção para a grave condição em que milhares de mulheres se encontram: a de serem agredidas (também, mas não só) fisicamente dentro de suas casas, em geral, por pessoas que, em princípio, deveriam amá-las, respeitá-las e protegê-las.

Segundo dados do sistema Informe Epidemiológico sobre Violências da Secretaria de Saúde, foram registrados 1.304 casos de violência contra as mulheres em Rio Preto em 2020 (12% a mais em relação ao ano anterior), conforme caracterizado pela Lei Maria da Penha, isto é, violência física, financeira/econômica, psicológica/moral, sexual, incluindo tortura, a pessoas a partir dos 10 anos de idade. As ocorrências são registradas por meio de notificações compulsórias produzidas em atendimentos nos serviços de Saúde, Educação, Assistência Social e Mulher, além de boletins de ocorrência encaminhados pela Delegacia de Defesa da Mulher.

Essas mulheres não estão distantes, ao contrário, são conhecidas de muitos de nós, trabalham conosco, são nossas amigas, tias, mães e/ou irmãs. São mulheres jovens e são também maduras e idosas, de baixa escolaridade ou alto grau acadêmico. Dependem financeiramente dos seus companheiros ou ocupam cargos de chefia, nos quatro quantos da cidade, de Norte a Sul, sem distinção classe social.

Diante dessa dramática realidade, embora reconheçamos medidas tomadas até aqui, exigimos que todos os esforços sejam aumentados e definitivamente trate-se a violência doméstica contra a mulher como epidemia social tal qual o é. O poder público (Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público) e a sociedade precisam oferecer soluções para que as mulheres tenham garantia de vida e de segurança, prevenindo, combatendo, solucionando e julgando casos de violência doméstica.

Ainda sobre o referido caso, tendo em vista o incêndio do carro do homem acusado da agressão, o conselho repudia o uso da violência como resposta à agressão primeira. Exige-se as medidas judiciais e restaurativas cabíveis dentro dos parâmetros civilizatórios, de modo que este sujeito deixe, definitivamente, a condição de agressor.

Sonia Paz, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de São José do Rio Preto