O Estado de São Paulo acordou na última quinta-feira, 7, ao som do ronco dos motores de milhares de tratores e máquinas agrícolas nas ruas e estradas de mais de 200 municípios de todas as regiões do Estado.
O "tratoraço" foi um grande grito de protesto em defesa dos interesses do agronegócio e de toda sociedade paulista contra o aumento do ICMS sobre muitos produtos e serviços.
O projeto de reforma administrativa e fiscal do governo João Doria, aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo, em outubro 2020, segundo o governo, pretende cobrir um déficit de R$10,4 bilhões causados pela pandemia.
A eliminação de isenções do ICMS, prevista para começar a partir de 15 de janeiro, significa aumento de imposto. O setor mais atingido será o agrícola, pois muitos produtos isentos terão cobrança de 4,14%. Na prática, adubos, defensivos agrícolas, rações e sementes, passarão a ser tributados em 4,14%; óleo diesel, etanol hidratado e serviços de transportes passarão de 12% para 13,3%. Isso significa aumento direto de custo de produção e distribuição, pois o transporte é basicamente rodoviário.
O Estado é importante na produção e distribuição de insumos agrícolas, pois muitos são produzidos ou passam por aqui. Consequentemente, este aumento refletirá diretamente nos custos de produção de outros Estados. Mas, o maior prejudicado será o consumidor, pois o preço dos alimentos subirá com os repasses.
O momento é totalmente inoportuno para este aumento de carga tributária! O mundo vive uma pandemia, muitas famílias perderam seus empregos, foram para informalidade ou ficaram sem renda.
O Governo do Estado não considerou as peculiaridades do agronegócio ao propor o projeto. Estamos no meio de um ano agrícola iniciado em julho, ou seja, neste momento o que foi planejado está sendo executado, as lavouras estão plantadas, os custos já foram tomados, muitas vezes as receitas já foram definidas por meio de vendas antecipadas. Sofremos uma das secas mais longas da história, a safra de várias culturas já está comprometida. Não é o momento para uma surpresa destas!
Além disso, a medida provocou uma corrida para entrega de produtos pelas revendas e cooperativas de insumos agrícolas, pois os produtos entregues depois do dia 15 sofrerão a nova tributação. Com os produtos nas fazendas, o risco de roubos nas propriedades aumentou.
O agricultor é paciente, otimista e guerreiro por natureza. Na falta de resposta aos apelos das várias entidades, como a Acirp fez, solicitando a revogação das medidas - inclusive, enviando ofício ao vice-governador do Estado, Rodrigo Garcia, e à FACESP - colocou seus tratores e máquinas nas ruas e estradas paulistas e roncou os motores, em uma manifestação justa e ordeira.
O movimento conquistou um anúncio de suspensão da retirada dos benefícios fiscais, apesar do movimento estar solicitando a sua revogação. A recuperação do bom senso pelo governador mostrou que a sociedade civil deve sempre estar organizada e alerta, pois, ajustes fiscais são necessários, mas não devem ser feitos às custas da população menos favorecida ou do empresariado que gera as vagas de emprego perdidas antes e durante a pandemia.
André Seixas, diretor de Agronegócio da Acirp