Diplomacia

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Estado de São Paulo se tornou pioneiro na construção de um sólido e permanente network internacional


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Já faz algum tempo que os Estados soberanos não são os únicos responsáveis pelo desenvolvimento das relações internacionais e da construção de network. Cidades e estados federados passaram a desempenhar papel fundamental no enfrentamento de problemas comuns e na formação de uma agenda internacional, na qual coordenam o uso de recursos comuns, celebrando acordos com outros atores nacionais e subnacionais.

Segundo o marco legal de muitos países e do direito internacional tradicional, somente os diplomatas pertencentes aos quadros do ente nacional se relacionam com parceiros estrangeiros. Contudo, esta visão do direito e das relações internacionais está ultrapassada, uma vez que a busca e o encaminhamento de soluções dependem, já faz algum tempo, de práticas e politicas renovadas, nas quais prefeitos e governadores desempenham papel fundamental e essencial no suporte e execução de acordos internacionais, relativos ao comércio, turismo, direitos humanos, saneamento, energia, acesso à tecnologia, assim como iniciativas relacionadas à sustentabilidade e a melhor utilização dos recursos da biodiversidade. Nessa perspectiva, merecem destaque, além da atuação dos entes subnacionais, outros atores não governamentais que têm desempenhado papel importante na construção dessa interlocução, dentre os quais, empresários e empreendedores, por meios de câmaras de comércio e outras entidades de classes, assim como representantes da sociedade civil organizada e universidades.

Certamente, problemas relativos à migração, desigualdade, mudanças climáticas, terrorismo, doenças infecciosas são mais intimamente vivenciados nas cidades e nos estados subnacionais, onde os líderes locais estão propriamente envolvidos e podem atuar diretamente na busca por soluções mais eficazes. Daí a importância de uma diplomacia subnacional ampla.

Prefeitos e governadores ao redor do mundo já sabem que apenas seus órgãos de representação nacional não dão conta de atuar de forma proativa, e que precisam dos entes locais e regionais, além de outros atores não governamentais, para se inserir no cenário internacional.

Nos Estados Unidos, os novos ventos já chegaram ao Congresso que de forma bipartidária pretende, em breve, pôr em vigor, por meio do City and State Diplomacy Act, não apenas legislação específica relativa aos poderes dos entes subnacionais e outros, como também criar um escritório de diplomacia subnacional. Sabe-se que, durante o governo do presidente Barack Obama, foi criado o US State Departament com a tarefa precípua de cultivar relações de parcerias estratégicas entre cidades norte-americanas com países e entes subnacionais e não governamentais estrangeiros.

É nesse cenário que o Estado de São Paulo se tornou pioneiro, enquanto ente subnacional, na construção de um sólido e permanente network internacional. Para tanto, inaugurou, em 2019, um escritório de representação do Estado de SP, em Brasília, além de dois outros no exterior: Shangai e Dubai. E, em 2021, prepara-se para inaugurar um terceiro, em Munique, na Alemanha. O Estado de São Paulo, portanto, está orientado para o futuro e sua atuação internacional se fundamenta na diplomacia de pessoas para pessoas (people-to-people), por meio da qual se constroem sólidas relações não apenas com entes nacionais e subnacionais estrangeiros, como também com outros públicos estratégicos.

Júlio Serson, Secretário de Relações Internacionais do Governo do Estado de São Paulo