O direito ainda pulsa

ARTIGO

O direito ainda pulsa

O que de fato sabemos é que o direito, substituído pela moral e pela política, passa por maus bocados


O pulso ainda pulsa... canta o refrão titã do início dos anos 90, atualíssimo, por sinal, repleto de significados. Mas vamos direto ao ponto: quem deve receber atendimento médico em primeiro lugar, o valente policial levemente ferido ou o criminoso em estado grave? Nas redes sociais dúvida não existiria, "bandido bom é bandido morto", independentemente das circunstâncias e para delírio dos moralistas de plantão, soando como um bálsamo aos incautos defensores da venda de pistolas nos pegue-pagues da vida, pra lembrarmos Raul.

Mesmo a contragosto, o protocolo médico determina que deve ser atendido aquele que mais necessita. Para os utilitaristas não há razão plausível que justifique a escolha pelo atendimento do meliante, tendo como base um critério de utilidade pautado no desempenho pretérito de cada um dos pacientes, seus papéis na vida em sociedade. Confesso que por sua simplicidade o utilitarismo parece conter um apelo irresistível à sensatez. Mas cuidado, numa democracia não é a moral que deve filtrar o direito e, sim, o direito que deve filtrar os juízos morais, já dizia o professor Lênio Streck. Nós juristas adoramos as correções morais. Somos ativistas, decisionistas e lógicos, mas, invariavelmente escolhemos de forma errada, acertando apenas de vez em quando ao nos distanciarmos do direito. Até aí, como dizem, um relógio parado acerta as horas duas vezes por dia.

Na verdade, não deveríamos nos importar com o pragmatismo, o consequencialismo ou com a eleição de princípios morais pelos quais se pautam alguns magistrados, na hora de decidir um caso concreto. Isso, pelo simples fato de que o que realmente vale é a vida humana, independentemente de quem seja. Sendo bem claro, há um sistema de regras e princípios que antecede as escolhas, imprimindo condições para que o juiz diga algo. "O juiz é e sempre foi a boca da lei", advertiu o inoxidável professor José Manoel de Aguiar Barros, em seu artigo "Justiça", veiculado por aqui em 2017. Em House of Cards, o presidente baleado necessitava de um transplante urgente de fígado, mas o médico se posicionou dizendo que havia uma fila a ser respeitada: it is the law. Não importa quem seja, há um protocolo de atendimento médico, há lei, há regras num Estado que se diz democrático de direito e que antecedem quaisquer outras formas de juízos. "Me engana que eu gosto", diriam os moralistas.

Mas e os idosos sendo preteridos pelos mais jovens nos leitos de UTIs em casos de Covid-19? Ainda assim, em tempos extraordinários há protocolos a serem seguidos pelos profissionais de saúde. Deveriam, então, os juristas, aprender com os médicos? O que de fato sabemos é que o direito, substituído pela moral e pela política, passa por maus bocados, experimentando um ativismo judicial sem precedentes em sua história, ligado a respiradores e sobrevivendo a uma pandemia moral altamente contagiosa... mas o pulso ainda pulsa nos Tribunais, apesar dos pesares.

Paulo Younes, Advogado, relator-presidente da XI Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP.