Projeto vai pagar para produtor não desmatar

NA AMAZÔNIA

Projeto vai pagar para produtor não desmatar


Um projeto piloto lançado nesta terça-feira, 6, vai oferecer um pagamento a produtores rurais da Amazônia Legal que decidirem conservar áreas que poderiam, dentro da lei, serem desmatadas. A ideia é oferecer uma compensação financeira para manter essas florestas em pé. Essa é uma queixa antiga de proprietários de terra na região, que reivindicam algum tipo de renda pela conservação de florestas. O tema é debatido no legislativo há muitos anos e há alguns projetos de executivos estaduais e federal nesse sentido, mas que ainda não entraram em prática.

Já o Conserv, lançado nesta terça, é uma iniciativa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), em parceria com o Fundo de Defesa Ambiental (EDF), baseado nos Estados Unidos, e do Centro de Pesquisa Climática Woodwell, em Massachusetts, Estados Unidos. O Ipam vem nos últimos anos elaborando estudos para oferecer soluções mais lucrativas do que o desmatamento.

Com uma verba de cerca de R$ 24 milhões da Noruega e da Holanda, trata-se de um mecanismo privado de compensação pelo chamado excedente de Reserva Legal, ou seja, para áreas que foram mantidas de pé além do que é estabelecido pelo Código Florestal.

Por lei, propriedades na Amazônia Legal têm de preservar 80% (se forem localizadas no bioma Amazônia) ou 35% (se no Cerrado). O grupo estimou que cerca de 23 milhões de hectares em toda a região podem ser considerados excedentes e seriam passíveis de desmatamento legal - só o Mato Grosso detém 7 milhões de hectares nessas condições.