A Câmara dos Deputados analisa projeto que consiste em mudar a Lei de Improbidade Administrativa. A proposta foi apresentada em outubro do ano passado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
A lei tem um objetivo nobre: punir práticas de improbidade administrativa, atos infelizmente cada vez mais recorrentes na gestão pública. Três ações principais são classificadas como improbidade: enriquecimento ilícito por parte do administrador; atos que provocam perda de recursos financeiros da União; e atos que violem os princípios da administração pública - estes últimos, apesar de não serem crime, são um ilícito.
Porém, se aprovada, a nova lei fortalecerá a prática do nepotismo, atualmente proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque somente será considerada improbidade a ação que provocar perda patrimonial. Dessa forma, tudo o que não oferecer danos financeiros ficará de fora da legislação. Nesse caso, seria um salve-se quem puder, no qual as "carteiradas", o assédio moral e até agressões não serão mais puníveis por lei.
E não para por aí. Atos tidos como não intencionais também deixam de ser punidos. Ou seja, práticas culposas não podem ser punidas pela Justiça. Está aí um prato cheio para os políticos, já que bastaria apenas não admitir o ocorrido para tudo terminar em pizza.
O afrouxamento da lei representado pelo projeto na Câmara dos Deputados representa vários passos para trás no combate à corrupção no país. Uma consequência esperada: políticos estarão livres para indicar familiares a cargos públicos e crimes de tortura serão vistos novamente.
O Ministério Público já sinalizou desaprovação ao projeto. Esperamos que ele seja engavetado, pois representa jogar no lixo parte do esforço feito no combate à corrupção durante anos.
Antonio Tuccilio - presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP)
Vacinação
Faço parte do grupo de 69 a 71 anos autorizados a serem vacinados e ontem 25/03 fui por sugestão da minha amiga Ana no posto de vacinação instalado na creche Zilda Natel, na rua Osvaldo Aranha esquina com Zulmira Sales.
No pátio bem amplo, arejado, com cadeiras e algumas mesas bem distanciadas e a todo momento higienizadas.
Tudo muito bem organizado, padrão Poupatempo, com atendentes muito atenciosas e educadas que proporcionaram um atendimento rápido e confortável, pois a maior parte dos 15 minutos que lá fiquei, estava sentado.
É oportuno comentar que não fui no horário da abertura, cujo atendimento é das 8 as 14 horas, fui as 10.
Muito obrigado a todas funcionárias pelo carinho e profissionalismo no atendimento nesse momento difícil pra todos nós.
Jorge Maluf, Rio Preto
Solidariedade
Sobre a notícia do Diário a respeito de uma campanha que arrecadou doações para famílias de Rio Preto, esta semana, acho maravilhoso todas as classes, todas as pessoas que têm um pouco de condição fazer isso. Vamos nos unir e ajudar o próximo. Não adianta esperar nada desses imundos políticos que estão se beneficiando com a pandemia. Não podemos deixar pessoas com fome, na miséria sem ter o que dar de comer para seus filhos. Por mais e mais campanhas assim.
Neto Bressan - via Facebook
Solidariedade-2
Parabéns a iniciativa desses dentistas que arrecadaram esses alimentos! A solidariedade está sendo muito importante nesse momento. Pena que nossos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário não doam nada pelo contrário tiram ainda mais. O povo cuidando do povo e aqueles poderes, que deveriam representar a população mais vulnerável, ficam no braço de ferro demonstrando seus poderes.
Sandro Henrique - via Facebook
Lockdown
É um remédio muito amargo, todos nós que temos contas para pagar e não temos salário garantido, estamos sofrendo muito! Se a população colaborar e continuar mantendo o distanciamento, usando máscara e não fazendo aglomeração teremos bons resultados e daí sim poderemos cobrar os políticos, pois estaremos fazendo nossa parte!
Marco Lázaro - via Facebook
Lockdown-2
O que adianta diminuir na cidade se a região não acompanha e os hospitais daqui recebem essas pessoas de fora? A região toda tinha que colaborar! E deviam repensar o que causa aglomeração e contágio!O pequeno comércio não gera aglomeração! Mercados, bancos lotados, festas familiares e clandestinas aumentam o contágio!
Gilberto Kuabara - via Facebook
Lockdown-3
Ficar em casa com dinheiro garantido no bolso é uma coisa, mas quem não tem, perdeu o emprego, como fica? Empresas fechando... É fácil defender lockdown com dinheiro, aí está garantido no bolso e geladeira cheia, enquanto muitos estão passando fome. Tem algo por trás de tudo isso. Vamos acordar, meu povo. Só Deus.
Lurdinha Gelonezi - via Facebook