ARTIGO

A Abolição da Escravatura

O Brasil foi o maior território escravagista do planeta e o último dos países a libertar os escravos


A Abolição da Escravatura, em 1888, foi o acontecimento histórico mais marcante do Brasil após a Proclamação da Independência, ocorrida 66 anos antes, em 7 de setembro de 1822. Por cerca de 350 anos, o Brasil foi destino de 4,5 milhões de escravos africanos. Foi o maior território escravagista do planeta e o Brasil foi último dos países americanos a libertar os escravos.

A Lei Áurea, cuja palavra vem do latim "Aurum", que significa atitude nobre e de muito valor, foi antecedida pela Lei Eusébio, que proibia a entrada de novos escravos, a Lei do Ventre Livre, que libertava os negros recém nascidos da escravidão, e a Lei dos Sexagenários, que tornava livre os escravos com mais de 60 anos.

O movimento abolicionista possuía grande força e apoio popular, com forte campanha feita pela Maçonaria. O exército se recusava a capturar e devolver os escravos, após as frequentes fugas. Aprovada com 85 votos favoráveis e 9 contrários na Câmara dos Deputados e um contrário no Senado, a Lei Áurea foi assinada no dia 13 de maio de 1888, por volta das 13 horas, pela Princesa Isabel. Era um domingo festivo, data comemorativa do nascimento de Dom João 6º quando sua bisneta assinou uma das leis mais importantes da história. Dom Pedro 2º estava em viagem pelo exterior. A pena dourada e outras duas penas usadas para sancionar a Lei Áurea encontram-se guardadas no Museu da Maçonaria, na sede do Grande Oriente do Brasil, em Brasília.

A abolição dos escravos, no entanto, não deixou de criar polêmicas. Críticos da lei afirmam que ela deu liberdade aos negros, mas não lhes garantiu alguns direitos fundamentais, como acesso à terra e à moradia, que os permitissem exercer a cidadania de fato. Fazendeiros da época sentiram como um golpe à lavoura, deixando-a um tempo sem tratadores e sem capitais. Não tiveram indenizações, sofrendo imensos prejuízos. E se juntaram aos anti-monarquistas para, dali 18 meses, fazer a Proclamação da República.

Nelson Gonçalves, Jornalista; Rio Preto.