CPI das Calçadas aponta falha e pede pente-fino do MP

COLUNA DO DIÁRIO

CPI das Calçadas aponta falha e pede pente-fino do MP

Relatório pede avaliação de contratos de empresa que reformou calçadas


Marco Rillo e Jorge Menezes se reuniram com Amaury Hernandes
Marco Rillo e Jorge Menezes se reuniram com Amaury Hernandes - Rodrigo Lima 13/3/2020

Relatório final da CPI que investigou a troca do piso de calçadas em escolas municipais confirmou a existência de serviços desnecessários pagos pela Prefeitura de Rio Preto. O documento foi protocolado nesta sexta-feira, 9, na Câmara.

Integrantes da comissão — formada pelo presidente Marco Rillo (Psol), relator Pedro Roberto (Patriota) e o membro Jorge Menezes (PSD) — alegaram que calçadas foram substituídas na sua totalidade e citaram, por exemplo, que na escola municipal Elizabeth Caballero "não precisava ser substituída pelo fato de ser petit pavê que poderiam ser perfeitamente recuperáveis, não fugindo ao padrão existente". No documento consta que o secretário de Obras, Sérgio Issas, alertou que o piso petit pavê "dificultava a acessibilidade".

As obras executadas pela empresa S.M.S Serviços, a pedido da Secretaria de Educação, atendem ao previsto no croqui, porém "não foi possível saber a espessura do piso aplicado nas calçadas, que deveria variar entre cinco a sete centímetros". A CPI afirma que não havia fiscalização da execução dos serviços e que não conseguiu acesso ao perito para analisar o concreto aplicado pela empresa em nome de Sidenir Martins da Silva, ex-subprefeito de Talhado em mandato anterior do prefeito Edinho Araújo (MDB). Silva é filiado ao MDB.

A comissão apontou ainda que a S.M.S teve 108 contratos com dispensa de licitação totalizando R$ 874,9 mil, além de outros R$ 14,6 milhões em pregões eletrônicos. O maior contrato foi de aproximadamente R$ 5 milhões para construção de calçadas com a Secretaria de Serviços Gerais.

O relatório, que foi assinado pelos três vereadores, será encaminhado ao Ministério Público e a CPI afirma ser necessário um "pente-fino" nos contratos da S.M.S. Os vereadores indicam também suposta irregularidade na empresa Aflam Construção e Serviços, em nome da filha de Silva. Segundo a CPI, a empresa executou 14 obras por dispensa de licitação no valor de R$ 297,5 mil. Os vereadores também apontaram suspeita de irregularidades na execução de sarjetões no município e pagamento de concreto em duplicidade.

Silva foi procurado nesta sexta para comentar o conteúdo do relatório, mas ele não quis se manifestar. "Ligue para o meu advogado", disse o empresário. A Coluna não conseguiu contato com a defesa dele.

Convocação

O presidente da CPI, Marco Rillo, propôs nesta sexta-feira, 9, a convocação do secretário de Trânsito, Amaury Hernandes, por não ter fornecido documentos à comissão. O requerimento deve ser analisado na próxima terça-feira, 13.

Sem papel - Candidato à reeleição, o prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo (MDB), se posicionou contra a distribuição aleatória de santinhos na cidade. O emedebista afirmou que as pessoas não querem receber o material de campanha, que acaba jogado no chão. "Sou contra distribuir santinho de maneira aleatória. Ficar distribuindo panfleto na rua não tem o meu de acordo. Só se a pessoa pedir. Não distribuí um santinho até a agora", afirmou à Coluna.

Confirmado - A assessoria do candidato a prefeito de Rio Preto do Novo, Filipe Marchesoni, confirmou que ele está contaminado com a Covid-19. Ele aproveita esse período para turbinar suas propostas nas redes sociais, principalmente nos stories do Instagram. O candidato prometeu, por exemplo, a instalação de um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) após a conclusão do contorno ferroviário, que será construído pela concessionária Rumo.

Divulgação

Garoto propaganda

O deputado federal Luiz Carlos Motta (foto), do PL, participou de gravações de vídeos com candidatos a vereador em Rio Preto. A Coluna apurou que, além da vereadora Márcia Caldas (com ele na foto), Motta gravou ao lado dos vereadores Fábio Marcondes (PL) e de Francisco Júnior (DEM). "Ele (Motta) vai gravar com vários candidatos. Essa será uma eleição muito difícil", afirmou Marcondes nesta sexta-feira, 9.

Sessão

A Câmara analisa na próxima terça-feira, 13, o projeto encaminhado pela Prefeitura de Rio Preto que permite o envio de multas e notificações administrativas por aplicativo de conversas instantâneas por celular. Atualmente, as autuações de contribuintes só podem ser feitas por correspondência com aviso de recebimento (AR). Além deste projeto, os vereadores ainda analisam proposta que altera normas da lei que criou o Fundo de Desenvolvimento Econômico de São José do Rio Preto, há dois meses.