Reunião virtual debate projeto da Riopretoprev

COLUNA DO DIÁRIO

Reunião virtual debate projeto da Riopretoprev

Proposta criticada por sindicato será detalhada em reunião com governo Edinho e vereadores na segunda


Secretário de Governo, Jair Moretti, e superintendente da Riopretoprev marcou a audiência
Secretário de Governo, Jair Moretti, e superintendente da Riopretoprev marcou a audiência - Divulgação/Prefeitura de Rio Preto

Alvo de críticas do sindicato dos servidores de Rio Preto, projeto que altera cotas de aporte da Prefeitura para a Riopretoprev, a previdência municipal, será debatido em reunião virtual nesta segunda-feira, 3. A proposta foi aprovada na legalidade na sessão desta semana e retorna à pauta na votação marcada para terça-feira, 4. Agora, com votação de mérito.

O secretário de Governo de Rio Preto, Jair Moretti, que também é superintendente da Riopretoprev, convocou a reunião, que terá participação de técnicos da autarquia, vereadores, sindicato dos servidores e Atem (sindicato dos trabalhadores na educação). A proposta altera lei que autoriza o município instituir a alíquota suplementar à contribuição a seu cargo (Poderes Executivo, Legislativo, de suas autarquias e fundações e demais entidades sob seu controle direto ou indireto). "O projeto não mexe na alíquota ou contribuição de servidores. Isso já foi feito. É uma adequação, pois novo estudo atuarial da autarquia projeta contas até 2054", disse Moretti. A lei em vigor leva em consideração cálculos até 2047". O déficit da Riopretoprev é de R$ 1,4 bilhão.

"Se teve dúvidas pedimos a audiência, que será retomada para esclarecimentos. Vereadores que votaram contra a proposta na legalidade poderão fazer perguntas para tudo ficar esclarecido. Não haverá contribuição maior para servidores", afirmou o presidente da Câmara, Paulo Pauléra. A reunião será transmitida pelas redes sociais a partir das 17h desta segunda, 3.

Reabre - O Ministério Público de Rio Preto começa a retomada de atividades a partir desta segunda-feira, 3. O trabalho foi dividido em escalas, com quantidade reduzida de funcionários para trabalho interno. O funcionamento será das 13 às 17h e não haverá atendimento ao público. O setor de protocolo ficará aberto para eventuais representações de moradores, mas só haverá atendimento presencial em casos considerados imprescindíveis.

Emenda - O deputado federal da região Geninho Zuliani (DEM) anunciou nas redes sociais que apresentou emenda proposta na Câmara dos Deputados em na Medida Provisória 946 o que vai permitir ao trabalhador que teve redução salarial, por conta da pandemia, que efetue saques mensais do fundo para complementação do salário. A votação da proposta, em urgência, foi na quarta- feira, 29, e o texto segue para análise no Senado.

Ivan Feitosa/Prefeitura Rio Preto

Regularização

O prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo (MDB) assinou nesta sexta-feira, 31, (foto) regularização de imóveis do bairro Solo Sagrado, que apesar de terem décadas ainda têm pendências em escrituras. "Os proprietários procuram a Emcop que, após análise da documentação e pagamentos efetuados, emite a outorga para a formalização da escritura, que é feita pelo Cartório de Registros", informa a Prefeitura.

Adiamento

O governo de São Paulo já admite adiar retomada das aulas por conta da pandemia de coronavírus, prevista para o dia 8 de setembro. Nesta sexta, 31, o governador João Doria (PSDB) disse que o tema será detalhado na próxima semana.

Fila Única

O vereador Marco Rillo (Psol) apresentou projeto de lei que prevê a criação de uma fila única para o atendimento às pessoas infectadas com a Covid-19 em Rio Preto. O projeto inclui até mesmo a utilização dos leitos de convênio no combate à doença.