COLUNA DO DIÁRIO

TCU autoriza ANTT a conceder ferrovia

Projeto prevê construção do contorno ferroviário de 53,8 km em Rio Preto ao custo de R$ 540 milhões


Concepção artística do traçado do contorno ferroviário entre Cedral, Rio Preto e Mirassol
Concepção artística do traçado do contorno ferroviário entre Cedral, Rio Preto e Mirassol - Reprodução

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o governo federal a dar continuidade ao processo de renovação antecipada — por 30 anos — da concessão da malha paulista. É mais um passo para a realização do projeto do contorno ferroviário que engloba Rio Preto, Mirassol e Cedral. O Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) quer utilizar recursos da concessão para a construção do contorno que terá extensão de 53,8 quilômetros com custo estimado de R$ 540 milhões.

O investimento faz parte de proposta que prevê investimentos de R$ 6 bilhões durante o período de concessão à empresa Rumo na malha paulista.

O ministro do TCU Augusto Nardes, indeferiu representação que tinha como objetivo suspender a assinatura do aditivo no contrato. Ele acatou esclarecimentos apresentados pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) para as supostas irregularidades apontadas pela área técnica do tribunal.

"As alterações serviram para melhor definir os investimentos que serão executados pela concessionária, não havendo que se falar em redução na quantidade de cidades beneficiadas, mas sim de acréscimo. Não foram identificados quaisquer prejuízos ao escopo originalmente previsto para a concessão nem ao resultado final pretendido com a prorrogação", afirmou Nardes na sua decisão.

O TCU continuará acompanhando a ANTT e o Ministério da Infraestrutura sobre as providências para a celebração do termo aditivo da concessão da malha paulista. A previsão feita pelo DNIT que as obras do contorno ferroviário fiquem prontas após três anos do seu início.

Veto em pauta - Com as seguidas negativas do executivo, atletas, técnicos e professores beneficiados pelo auxílio-atleta, esperam a derrubada do veto do prefeito Edinho Araújo (MDB) ao projeto de lei do vereador José Lagoeiro (Democrata), que determina o pagamento do benefício durante a pandemia da Covid-19. Deve entrar na pauta de terça, 26. O Movimento pelo Esporte Rio-pretense ganhou apoio de Pedro Roberto Gomes (Patriota), Renato Pupo (PSDB) e Marco Rillo (Psol).

Data da eleição - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), afirmou que o primeiro turno das eleições municipais deste ano poderá ser realizado no dia 15 de novembro ou 6 de dezembro. A proposta será analisada pelo Congresso Nacional, em comissão mista formada por deputados e senadores. A data estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é outubro deste ano. As convenções partidárias estão previstas para 20 de julho a cinco de agosto.

 

Johnny Torres

Apoio indefinido

O deputado federal Fausto Pinato disse que ainda não há nada definido no apoio do PP à reeleição do prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo (MDB). O presidente da Câmara, Paulo Pauléra (PP), disse que o partido apoia o governo do emedebista, mas que caberá ao grupo da legenda definir se estará ou não no palanque de Edinho durante a campanha eleitoral. "Logicamente, se depender de mim apoio a reeleição do prefeito", disse Pauléra.

Espera

O presidente estadual do PSDB, Marco Vinholi, disse que conta com o apoio do DEM de Rio Preto à pré-candidatura de Renato Pupo, que será o candidato tucano na eleição municipal. "Espero o apoio do DEM e buscaremos o apoio de partidos aliados do governo (Doria). Respeito o Edinho como gestor, mas estamos oferecendo mais uma opção à cidade", disse Vinholi.

Tabapuã

O prédio da Câmara de Tabapuã vai ficar fechado por duas semanas após um vereador, que participou da sessão na última segunda-feira, 18, testar positivo para a Covid-19 na última quarta-feira, 20.