SOLIDARIEDADE

Vereador doa indenização ao Hospital Bezerra de Menezes

Indenização foi paga pelo vereador Paulo Paléra (PP) a Renato Pupo (PSD) após condenação do Tribunal de Justiça


Rio Preto
- Rodrigo Lima

Atualizado as 16h48

O vereador Renato Pupo (PSDB) divulgou em suas redes sociais, nesta segunda-feira (18), a doação de R$20 mil que fez ao Hospital Bezerra de Menezes, único de Rio Preto a tratar doenças psiquiátricas pelo SUS.

A quantia entregue à instituição é parte da indenização paga pelo presidente da Câmara de Rio Preto, Paulo Paléra (PP), que usou a tribuna da Câmara para fazer a leitura do boletim de ocorrência em que o colega do PSD  e outras autoridades, que que não tiveram nomes mencionados, foram acusados de ter praticado sexo com uma menor de idade.

A investida de Pauléra contra o Pupo ocorreu na sessão de 2 de maio de 2017. Antes de Pauléra usar a palavra, o colega do PSD havia criticado grupo de vereadores do qual o presidente do Legislativo fazia parte que não autorizou pedido de mais prazo de investigação para duas CPIs, a do Lixo e a das Obras Antienchente.

Em seu Facebook, Renato Pupo disse que o dinheiro era fruto da indenização de um vereador que o ofendeu e afirmou sentir-se feliz por poder ajudar o Hospital, principalmente neste momento de crise na saúde. "Sei que caridade a gente não divulga, mas esta tem efeito pedagógico", escreveu o também delegado, que informou ao Diário que o restante da indenização foi utilizado para pagamentos de honorários e despesas durante o processo, que tramitou na Justiça por mais de dois anos.

Pauléra afirmou que a condenação dele foi "injusta". "Pelo menos o meu dinheiro serviu para ajudar uma entidade seria da nossa cidade. Tô com a consciência tranquila", afirmou.

O caso

Pauléra foi condenado em primeira instância a indenizar Pupo em R$ 15 mil. Segundo a decisão, o presidente da Câmara sabia que a afirmação da moradora era falsa. O vereador do PP recorreu da decisão no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O recurso foi negado e o TJ ainda elevou a indenização para R$ 25 mil. Novos recursos de Pauléra também foram rejeitados pela Justiça.

Na ocasião, Pauléra alegou na Justiça que tinha "imunidade parlamentar" ao usar a tribuna. "A imunidade parlamentar deve ser aplicada no presente caso, em razão de divergências essencialmente políticas decorrentes de oposições partidárias, ou seja, ao exercício do mandato para o qual o apelado foi eleito", afirmou a defesa de Pauléra.

Mas o TJ rejeitou o argumento ao julgar o recurso em junho do ano passado. "A imunidade parlamentar presente na Carta Magna protege mesmo o parlamentar por opiniões e condutas relativas ao exercício do mandato, mas nunca poderia deslizar para o terreno dos ataques pessoais, abrindo mão do recato, da elegância, da tolerância e da gentileza", diz trecho da decisão do tribunal.

No ano passado, Pupo já havia dito em entrevista ao Diário que doaria o valor da indenização ao Hospital e esclareceu que o objetivo de Pauléra ao atacá-lo ficou claro quando, antes de ler o boletim de ocorrência, avisou que iria "partir para o pessoal". "Ficou evidente que a intenção era atingir minha imagem", contou Pupo.