SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021
APÓS POLÊMICA

Pressionado nas redes, vereador de Rio Preto pede desculpas às comunidades LGBTQIA+ e negra

"Cancelado" nas redes sociais por publicação homofóbica, Anderson Branco (PL) se posicionou dizendo que levará o acontecimento como "experiência e oportunidade de reflexão" para que não se repita

Arthur PazinPublicado em 21/07/2021 às 20:49Atualizado há 21/07/2021 às 21:36
Vereador Anderson Branco (PL) (Johnny Torres 29/6/2021)

Vereador Anderson Branco (PL) (Johnny Torres 29/6/2021)

Após a repercussão negativa de sua publicação nas redes sociais, o vereador de Rio Preto Anderson Branco (PL) se manifestou, por meio de seu perfil no Instagram. Ele pediu desculpas às comunidades LGBTQIA+ e negra e 

Através dos stories, Branco publicou um texto como vereador e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara que inicia dizendo que a postagem em que ele relacionou a população LGBTQIA+ a uma imagem monstruosa e diabólica é calcada em sua religiosidade e dogmas espirituais.

Segundo o parlamentar, quando ele realiza postagens de cunho "notadamente religioso" em seu perfil, não o faz na condição de parlamentar, mas de praticante de sua fé, "nos exatos limites da compatibilidade constitucional entre a repressão penal à homotransfobia e a intangibilidade do pleno exercício da liberdade religiosa".

Ele afirmou que em nenhum momento teve o intuito ou incitou a discriminação, estimulou hostilidade ou provocou a violência física ou moral contra qualquer pessoa em razão de sua orientação sexual ou sua identidade de gênero.

"A minha manifestação externa as convicções religiosas que vigem no seio da minha família e não tem o intuito de impor qualquer modelo familiar como ideal ou único a núcleos que não o meu", ressaltou Branco.

O vereador também chamou de "dúvia" a interpretação de sua postagem e se desculpou com a comunidade LGBTQIA+, "em suas mais variadas e válidas formas de composição familiar". Ele ressaltou, ainda, seu respeito à existência e dignidade "sob o pálio do Estado Democrático de Direito" e disse que levará este acontecimento como experiência e oportunidade de reflexão "para que circunstâncias dessa natureza não se repitam no futuro".

Branco acrescentou também que não quis fazer qualquer alusão sobre raça, cor ou orientação sexual, mas sim sobre "a proteção da família e das crianças em detrimento do mal". "Não há qualquer conotação das cores com a mensagem que gostaria de passar, pois a imagem foi aproveitada de uma publicação feita por terceiro na rede social", disse o parlamentar.

Diante disso, ele pediu desculpas à comunidade negra. "Meu gabinete foi e sempre será aberto a atender às demandas de qualquer pessoa que dele necessite, independente de sua raça ou etnia, pois essa é minha função tanto enquanto parlamentar, quanto enquanto servo temente a Deus: acolher e servir, especialmente àqueles que se encontrem em situações de vulnerabilidade social".

Confira a nota de retratação do vereador na íntegra:

Eu, Anderson Branco da Silva, Vereador da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, Presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos para o biênio 2021/2022, venho, por meio da presente, prestar os seguintes esclarecimentos acerca da postagem realizada em minhas redes sociais no dia 20/07/2021.

A referida postagem, calcada em minha religiosidade e dogmas espirituais, reflete única e exclusivamente aquilo que professo e pratico no âmbito de minha entidade familiar, sem adentrar no mérito do sem número de possibilidades de composição de núcleos familiares que compõem a vida em sociedade, tão rica, dinâmica e legitimada no desenho constitucional atual.

Quando realizo postagens de cunho notadamente religioso em meu perfil, assim não o faço na condição de parlamentar, mas sim de praticante de minha fé, nos exatos limites da compatibilidade constitucional entre a repressão penal à homotransfobia e a intangibilidade do pleno exercício da liberdade religiosa, conforme delineado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADO nº 26.

Em nenhum momento tive o intuito de ou incitei a discriminação, estimulei hostilidade ou provoquei a violência física ou moral contra qualquer pessoa em razão de sua orientação sexual ou de sua identidade de gênero. A minha manifestação externa as convicções religiosas que vigem no seio da minha família (vide a expressão "nossa família", no singular) e não tem o intuito de impor qualquer modelo familiar como ideal ou único a núcleos que não o meu.

Vale lembrar que, segundo o voto proferido pelo Ministro Relator na ADO nº 26, a liberdade religiosa, no esteio da preservação do pluralismo político constitucionalmente assegurado, resguarda o posicionamento de todos, agentes políticos ou não, de modo a “garantir não apenas o direito daqueles que pensam como nós, mas, igualmente, proteger o direito dos que sustentam ideias – mesmo que se cuide de ideias ou de manifestações religiosas – que causem discordância ou que provoquem, até mesmo, o repúdio por parte da maioria existente em uma dada coletividade”.

Com relação a postagem da imagem não quis fazer qualquer alusão sobre raça, cor ou orientação sexual, mas sim sobre a proteção da família e  das  crianças em detrimento do mal. Não há qualquer conotação das cores com a mensagem que gostaria de passar, pois a imagem foi aproveitada de uma publicação feita por terceiro na rede social.

Não obstante, retrato-me em face da interpretação dúbia externada em minha postagem e externo minhas mais sinceras desculpas a toda a Comunidade LGBTQIA+, em suas mais variadas e válidas formas de composição familiar, ressaltando o meu respeito à sua existência e dignidade sob o pálio do Estado Democrático de Direito. Levarei este acontecimento como experiência e oportunidade de reflexão para que circunstâncias dessa natureza não se repitam no futuro.

De igual forma, peço desculpas a toda a Comunidade Negra atingida pela gravura, e esclareço que em nenhum momento tive o intuito de, com a postagem, retratar, inferir ou associar a população negra com quaisquer conotações negativas decorrentes de minha prática religiosa. Meu gabinete foi, é e sempre será aberto a atender às demandas de qualquer pessoa que dele necessite, independentemente de sua raça ou etnia, pois essa é a minha função tanto enquanto parlamentar, quanto enquanto servo temente a Deus: acolher e servir, especialmente àqueles que, independentemente de questões ou condições pessoais, se encontrem em situações de vulnerabilidade social.

Por fim, reforço o meu compromisso, na condição de Presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos, em colaborar com todos os munícipes, entidades da sociedade civil e outros Poderes e esferas de Governo em continuar a minha luta pela defesa da Família, da Mulher e das Crianças; bandeiras estas que guiam a minha vida desde muito antes de exercer a função de parlamentar, e que me guiarão pelo resto dos meus dias.

Rogo que essa mensagem chegue a todos os alcançados pela primeira postagem, e me comprometo a fazer o meu melhor para compatibilizar o exercício da minha fé com os primados do amor de Cristo e o respeito às diversidades.

Gostaria que todos dessem a mesma ênfase na presente nota, como deram na publicação, inclusive a impresa.

Que Deus abençoe a todos.

Atenciosamente.

Vereador Anderson Branco

Presidente da Câmara de Rio Preto encaminha denúncias contra Branco ao Conselho de Ética

Pedro Roberto Gomes (Patriota) protocolando denúncias contra Anderson Branco (PL) no Conselho de Ética

O presidente da Câmara de Rio Preto, o vereador Pedro Roberto Gomes (Patriota) encaminhou na tarde desta quarta-feira, 21, ao Conselho de Ética denúncias recebidas pela Ouvidoria do Legislativo sobre uma postagem em mídias sociais realizada pelo vereador Anderson Branco (PL).

Segundo o presidente, os denunciantes apontam conteúdo homofóbico e racista e cobram providências. Pedro Roberto afirmou que repudia qualquer expressão preconceituosa, dentro e fora do ambiente legislativo, e esclareceu que as manifestações individuais dos parlamentares "não refletem a opinião desta presidência e da Casa de Leis".  

Agora, o Conselho de Ética irá analisar as denúncias e aplicar as sanções disciplinares cabíveis. Em nota, o vereador Paulo Pauléra (PP), presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, disse que irá reunir, o mais breve possível, os integrantes do colegiado para analisar o teor das denúncias e decidir quais providências serão adotadas baseadas no Regimento Interno e no Código de Ética da Câmara.

O parlamentar infirmou, ainda, que o1º suplente do Conselho de Ética, o vereador Bruno Moura (PSDB), será convocado a substituir Anderson Branco, titular, e que, por parte interessada no caso, está impedido de participar.

Integram ainda o Conselho de Ética os vereadores Julio Donizete (PSD), Bruno Marinho (Patriota) e Celso Peixão (MDB).

Moção de Repúdio

O vereador Renato Pupo (PSDB) protocolou, nesta quarta-feira, 21, uma moção de repúdio ao vereador Anderson Branco (PL) por sua postagem. No documento, dirigido ao presidente da Câmara, Pedro Roberto (Patriota), o tucano considera que a publicação causou indignação de comunidades ligadas aos direitos humanos e aos direitos da diversidade sexual e de gênero, para as quais a imagem "sugere um antagonismo entre o bem e o mal".

Pupo destacou que na imagem, o mal seria a população LGBTQIA+ tentando atingir a família, representada pelas figuras de um homem, uma mulher e duas crianças. 

"Considerando que postagem como essa, vinda de um representante do

povo, impede o combate a homofobia e transfobia no Brasil, ameaçando a

liberdade de pessoas que convivem diariamente com esse tipo de violência", disse o vereador.

Ele também levou em conta que ao longo dos anos a comunidade LGBTQIA+ celebrou inúmeras conquistas, porém, as questões relativas ao preconceito de orientação sexual e identidade de gênero estão muito longe de uma solução.

"Pelo contrário, ao analisar os dados da violência contra LGBTs no Brasil, percebemos que ainda há um longo caminho pela frente e esse caminho passa pela informação, pela conscientização e pelo respeito", ressaltou o parlamentar, que lembrou que Branco é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e tal comportamento "é incompatível com essa condição, que afronta os direitos dos seres humanos".

Nesta quinta-feira, 22, Pupo divulgou vídeo nas redes sociais em que ele faz comentários sobre a postagem de Branco. (Assista abaixo) Ele disse que é perseguido por Branco em decorrência das divergências políticas. Pupo disse que repudia o comportamento "inaceitável".

"Homofobia é crime. E sou contra qualquer tipo de crime e qualquer tipo de preconceito", afirmou Pupo ao dizer que vai acompanhar o desfecho do "episódio lamentável".

Anderson Branco, do PL, fez publicação homofóbica nas redes sociais (Reprodução/Instagram)
 
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