O governo estadual vai bancar parte do projeto de urbanização da favela da Vila Itália, em Rio Preto, com a regularização fundiária da área e ajuda na construção das 240 moradias. O anúncio foi feito pelo prefeito Edinho Araújo (MDB), depois de reunião online com o governador João Doria (PSDB), o secretário de Habitação do Estado, Flávio Amary, e representantes dos institutos Gerando Falcões e Tellus. Após o anúncio, Amary detalhou ao Diário como serão os aportes do Estado.
Segundo o secretário, o Estado ficará responsável por viabilizar a regularização fundiária da área. "Estamos discutindo a forma legal e jurídica para tornar isso possível", afirmou.
O secretário também afirmou que parte do custos das casas será bancada pelo governo paulista. "A construção parte o Estado vai custear, outra parte será custeada pela iniciativa privada e os moradores vão pagar o restante dentro da condição deles", disse. Amary disse que ainda serão feitos estudos para definir valores a serem investidos.
Questionado sobre a previsão do processo de regularização sair do papel e também para início das transformações da favela, o secretário disse que ainda é "prematuro" determinar uma data. "Estamos avançando, com reuniões periódicas, com a presença do governador, de várias secretarias e de pessoas envolvidas no projeto", afirmou.
Segundo Amary, o projeto piloto da urbanização da favela da Vila Itália, desenhado pelos institutos, será utilizado em outros locais. "Será modelo para o 'Cidadania para Todos', um programa inovador, com ampla construção de casas, transformações de núcleos, saneamento, esportes, educação, cultura e qualificação profissional", disse.
No anúncio feito nas redes sociais, o prefeito afirmou que o projeto de transformar a favela continua "avançando no projeto de reurbanização da Favela Vila Itália, decisão que anunciamos no mês passado", escreveu. "Todo o processo de reurbanização tem apoio integral do Instituto Gerando Falcões, As Valquírias e grupo Tellus que têm atuado junto à comunidade e que participaram da reunião", completou.
Pelo estudo, a urbanização custará cerca de R$ 7 milhões para a Prefeitura para obras de infraestrutura, como rede de água e esgoto, pavimentação das ruas e rede de energia elétrica e recuperação ambiental. O levantamento estima que cada casa custaria em torno R$ 80 mil. Com isso, o custo para as 240 casas pode chegar aos R$ 19,2 milhões.
Uma das condições é de que a área da favela mapeada em janeiro deste ano não poderá ser ampliada. A urbanização vai contemplar apenas as 240 famílias já identificadas.
A favela da Vila Itália começou a ser erguida em 2014 em duas áreas — uma pública e outra privada. Em 2015 e 2016, respectivamente, os herdeiros da área particular e a Prefeitura ingressaram com ação de reintegração de posse. Atualmente, os processos estão suspensos até dezembro deste ano.