A Justiça Eleitoral cassou os diplomas do prefeito de Ubarana, Gomides Ferraz Neto (DEM), e do vice-prefeito do município, Marco Antonio Vitali (Solidariedade), pelo crime de captação ilícita de sufrágio (compra de votos). A decisão do juiz da 69ª Zona Eleitoral, Fauler Félix de Ávila, também determinou o pagamento de uma multa de R$ 53.205,00.
Gomides e Marquinhos, como o vice é conhecido, venceram as eleições municipais no ano passado com 2.075 votos, 57% do total dos votos válidos do município. Eles foram eleitos pela coligação "Vitória do Povo", dos partidos PP, Solidariedade e DEM.
A denúncia por compra de votos foi apresentada à Justiça pelo Ministério Público Eleitoral. A promotoria eleitoral acusou a chapa de abuso de poder econômico e corrupção eleitoral para beneficiar a campanha. Segundo o MPE, no dia das eleições houve uso "massivo e orquestrado de camisetas azuis", símbolo da coligação, por eleitores que teriam recebido dinheiro para usar a camiseta e pedir votos no dia da votação.
"Alega, também, que teria ocorrido compra de votos em favor dos candidatos representados, mediante entrega em dinheiro e distribuição de cesta básica a eleitores", afirmou o juiz. A apuração da promotoria eleitoral também acusou o prefeito e o vice eleitos de terem feito "promessa e a entrega de dinheiro em troca de votos".
Na sentença, há citações de relatos de moradores que disseram que foram abordados antes das eleições para votar na chapa em troca de tratamento dentário e em troca de valores, como R$ 200 ofertados em troca do voto, segundo a denúncia. Com isso, o Ministério Público Eleitoral entendeu que há provas do crime de compra de votos, "de modo a ensejar a aplicação das sanções de multa e cassação do registro ou diploma", diz a decisão.
A chapa negou as acusações e alegou que o uso das camisetas foi apenas em apoio às candidaturas, o que é previsto pela Legislação Eleitoral. O prefeito e o vice também disseram desconhecer provas e, inclusive, um vídeo usado pela promotoria. Eles também desconsideraram os depoimentos que afirmam a entrega de cestas básicas em troca de votos.
O advogado do prefeito e do vice, Marcos Roberto Sanchez Galves, disse que irá recorrer da decisão. "Entendemos que a sentença está baseada em uma prova muito frágil, em um testemunho. O que não é admitido por tribunais superiores", afirmou.