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19.Fev.2021 às 21h56

PANDEMIA

Doria e TJ decidem manter Rio Preto na fase laranja do Plano São Paulo

No mesmo dia em que o governador João Doria (PSDB) manteve Rio Preto na fase laranja do Plano SP, o Tribunal de Justiça (TJ) negou liminar à Acirp para enquadrar a cidade na fase amarela, que permitiria a abertura de bares e maior flexibilização dos serviços. Já Olímpia, que pertence à região de Barretos, regrediu para o vermelho


Por: Vinícius Marques
Acima, mapa atualizado nesta sexta-feira pelo governo estadual do Plano São Paulo: Rio Preto segue no laranja e Barretos regride para vermelho
Acima, mapa atualizado nesta sexta-feira pelo governo estadual do Plano São Paulo: Rio Preto segue no laranja e Barretos regride para vermelho - Divulgação/Governo de São Paulo

Rio Preto e região permanecem na fase laranja do Plano São Paulo, a segunda mais restritiva do programa criado pelo governo estadual sobre atividades que podem funcionar durante a pandemia de Covid-19. O anúncio foi feito pelo governador João Doria (PSDB) e secretários de sua gestão nesta sexta-feira, em coletiva no Palácio dos Bandeirantes.

Além do governo estadual, o Tribunal de Justiça também manteve a região na fase laranja. Pedido de liminar em ação da associação Comercial e Empresarial de Rio Preto (Acirp) para reclassificação imediata foi rejeitado pelo desembargador do TJ Renato Sartorelli. "A restrição provisória de funcionamento de determinadas atividades implica prestigiar a defesa da saúde da população enquanto durar a inegável situação de risco e emergência. A crise sanitária é mundial e dela decorrerão, lamentavelmente, prejuízos para os mais diversos setores", decidiu o desembargador.

O presidente da Acirp, Kelvin Kaiser, afirmou que a entidade avalia se irá recorrer da decisão. Segundo a ação, na semana passada, a região teria condições de avançar de fase e o plano não foi revisado.

Rio Preto está na mesma fase desde o final do ano passado. Nesta classificação, o horário de funcionamento do comércio varejista e shoppings segue com restrição com possibilidade de abertura até oito horas por dia. Salões de beleza e barbearias também podem abrir com limitação de horário.

A permanência na fase laranja mantém maiores restrições para atividades de restaurantes e bares. Os restaurantes em Rio Preto podem funcionar até 21h, mas com proibição de venda de bebidas alcoólicas após às 20h. Já atividade de bar não é permitida na fase laranja. Ambos setores criticam as normas restritivas.

O prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo (MDB), afirmou que o número de casos de internações impediram avanço de fase. "Os números de casos e internações ainda não foram suficientes para que pudéssemos avançar. Estou otimista de que em breve vamos avançar de fase no Plano São Paulo e assim retomar a economia, mas não deixando de lado as orientações e os cuidados para evitar a Covid-19: distanciamento social, use máscara, álcool em gel e lave sempre as mãos", afirmou o prefeito, em nota divulgada ao Diário.

"Os números de casos e internações ainda não foram suficientes para que pudéssemos avançar", acrescentou o emedebista.

A atualização do plano frustrou mais uma vez expectativa de entidades comerciais do município. O presidente da Acirp afirmou na quinta-feira, véspera da atualização do Plano São Paulo pelo governo, que aguardava avanço de fase. De acordo com estudo realizado pelo Sindicato dos Bares e Restaurantes de Rio Preto (Sinhores), 35% dos empresários do setor pretendem encerrar as atividades, caso a região permaneça na fase laranja por mais um mês.

As regras anunciadas por Doria entram em vigor a partir de segunda-feira, 22. Segundo o governador, o plano deve ser revisto na próxima semana, tanto para caso de regressão de fase, quanto de avanço para etapa de maior flexibilização. "Outras reclassificações poderão ocorrer na próxima semana. Seja para evoluir ou para regredir. Não vamos aguardar 10 dias ou a quinzena", afirmou.

Olímpia

Já a região de Barretos, que abrange a cidade de Olímpia, regrediu para a fase vermelha do plano, a mais restritiva, que só autoriza funcionamento de serviços essenciais. A região estava na fase laranja na última atualização do plano, há duas semanas. A Prefeitura de Olímpia informou que "novo decreto deve ser publicado na próxima semana e que, enquanto isso, permanecem mantidas as medidas já em vigor", afirma nota da Prefeitura.

 

Acirp questiona critérios utilizados pelo Estado

Reprodução

O presidente da Acirp de Rio Preto, Kelvin Kaiser, divulgou nota nesta sexta-feira, 19, pela qual questiona critérios utilizados pelo governo estadual para manter a região na fase laranja do Plano São Paulo. "Sabemos que o município sofre oscilações em alguns critérios, entre as fases amarela e a laranja. Porém, a capacidade dos hospitais da cidade é suficiente para atender todos os que necessitam serem internados e o ritmo de contágio vem se mantendo estável - com variação muito pequena entre uma semana e outra. Nossas estatísticas nos colocariam na fase amarela", afirma a nota.

"Porém, por mais uma semana, São José do Rio Preto permanece na fase laranja e, por mais uma semana, o setor de bares e restaurantes sofrerá com as restrições impostas por critérios que, sabemos, estão errados. Independente de estes estabelecimentos estarem fechados, continuamos no laranja. Ou seja, não é o setor que está aumentando o contágio da doença. Impor para bares e restaurantes o fechamento ou severas restrições, é condená-los à falência por pequenas mudanças que podem ser feitas e não alterarão o ritmo de contágio", complementa.

A entidade afirma que encaminhou ofícios ao governo do Estado e ao vice-governador, Rodrigo Garcia (DEM), solicitando alteração dos critérios do Plano SP para que, mesmo na fase laranja, seja autorizado o funcionamento destes estabelecimentos até às 22 horas e para que o setor de bares também possa abrir na fase laranja.

De acordo com dados do governo estadual, número de casos na região por 100 mil moradores e internações definiram a permanência na fase laranja. A taxa de ocupação de leitos de UTI com pacientes com Covid-19 era de 68,7%, segundo o Estado.

Mudanças

Enquanto Rio Preto ficou na mesma, outras regiões tiveram alterações no Plano. Presidente Prudente saiu da fase amarela direto para a vermelha. Já a região de Franca avançou para fase laranja enquanto Sorocaba passou para amarela. Região metropolitana de São Paulo permanece na etapa amarela, de maior flexibilização do comércio.

O governo anunciou ainda "recalibragem" no plano apenas para a fase amarela. Restaurantes poderão vender bebidas alcoólicas até às 22h. (VM)

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