Rio Preto e região permanecem na fase laranja do Plano São Paulo, a segunda mais restritiva do programa criado pelo governo estadual sobre atividades que podem funcionar durante a pandemia de Covid-19. O anúncio foi feito pelo governador João Doria (PSDB) e secretários de sua gestão nesta sexta-feira, em coletiva no Palácio dos Bandeirantes.
Além do governo estadual, o Tribunal de Justiça também manteve a região na fase laranja. Pedido de liminar em ação da associação Comercial e Empresarial de Rio Preto (Acirp) para reclassificação imediata foi rejeitado pelo desembargador do TJ Renato Sartorelli. "A restrição provisória de funcionamento de determinadas atividades implica prestigiar a defesa da saúde da população enquanto durar a inegável situação de risco e emergência. A crise sanitária é mundial e dela decorrerão, lamentavelmente, prejuízos para os mais diversos setores", decidiu o desembargador.
O presidente da Acirp, Kelvin Kaiser, afirmou que a entidade avalia se irá recorrer da decisão. Segundo a ação, na semana passada, a região teria condições de avançar de fase e o plano não foi revisado.
Rio Preto está na mesma fase desde o final do ano passado. Nesta classificação, o horário de funcionamento do comércio varejista e shoppings segue com restrição com possibilidade de abertura até oito horas por dia. Salões de beleza e barbearias também podem abrir com limitação de horário.
A permanência na fase laranja mantém maiores restrições para atividades de restaurantes e bares. Os restaurantes em Rio Preto podem funcionar até 21h, mas com proibição de venda de bebidas alcoólicas após às 20h. Já atividade de bar não é permitida na fase laranja. Ambos setores criticam as normas restritivas.
O prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo (MDB), afirmou que o número de casos de internações impediram avanço de fase. "Os números de casos e internações ainda não foram suficientes para que pudéssemos avançar. Estou otimista de que em breve vamos avançar de fase no Plano São Paulo e assim retomar a economia, mas não deixando de lado as orientações e os cuidados para evitar a Covid-19: distanciamento social, use máscara, álcool em gel e lave sempre as mãos", afirmou o prefeito, em nota divulgada ao Diário.
"Os números de casos e internações ainda não foram suficientes para que pudéssemos avançar", acrescentou o emedebista.
A atualização do plano frustrou mais uma vez expectativa de entidades comerciais do município. O presidente da Acirp afirmou na quinta-feira, véspera da atualização do Plano São Paulo pelo governo, que aguardava avanço de fase. De acordo com estudo realizado pelo Sindicato dos Bares e Restaurantes de Rio Preto (Sinhores), 35% dos empresários do setor pretendem encerrar as atividades, caso a região permaneça na fase laranja por mais um mês.
As regras anunciadas por Doria entram em vigor a partir de segunda-feira, 22. Segundo o governador, o plano deve ser revisto na próxima semana, tanto para caso de regressão de fase, quanto de avanço para etapa de maior flexibilização. "Outras reclassificações poderão ocorrer na próxima semana. Seja para evoluir ou para regredir. Não vamos aguardar 10 dias ou a quinzena", afirmou.
Olímpia
Já a região de Barretos, que abrange a cidade de Olímpia, regrediu para a fase vermelha do plano, a mais restritiva, que só autoriza funcionamento de serviços essenciais. A região estava na fase laranja na última atualização do plano, há duas semanas. A Prefeitura de Olímpia informou que "novo decreto deve ser publicado na próxima semana e que, enquanto isso, permanecem mantidas as medidas já em vigor", afirma nota da Prefeitura.