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15.Fev.2021 às 22h23

ITAJOBI

Justiça cassa mandato de vereador por candidata 'laranja'

A decisão é da Justiça Eleitoral de Itajobi; Luiz Roberto Sperandio (MDB) teve o mandado cassado depois de denúncia de candidatura 'laranja' da correlegionária Kátia Camilo Galante, com zero votos em 2020


Por: Francela Pinheiro
Candidata em Itajobi, segundo a Justiça Eleitoral, 
fez campanha para 
outro colega de partido, teve zero votos e foi condenada por fraude à cota 
de gênero
Candidata em Itajobi, segundo a Justiça Eleitoral, fez campanha para outro colega de partido, teve zero votos e foi condenada por fraude à cota de gênero - Reprodução/TSE

A juíza da 79ª Zona Eleitoral de Itajobi, Natalia Berti, cassou o mandato do vereador eleito em 2020 pelo MDB, Luis Roberto Sperandio, em ação contra a correlegionária Kátia Camilo Gimenez Galante, acusada de ser candidata 'laranja' na disputa pelas nove cadeiras da Câmara. A juíza determinou recontagem dos votos ao MDB, além de condenações por inelegibilidade e cassação de suplências. Os envolvidos recorrem e o vereador continua no cargo durante recurso.

A representação foi feita pelo PSDB. Segundo a ação eleitoral, dos cinco candidatos ao Legislativo pelo MDB, Kátia Galante foi escolhida "exclusivamente para preenchimento das cotas de gênero", afirma trecho da sentença. O partido ainda a acusou de fazer campanha para o marido, Luiz Galante, e de ter obtido zero votos.

Em novembro do ano passado, a juíza suspendeu a diplomação de candidatos do MDB, mas a liminar foi suspensa por decisão superior. Na análise do mérito, a juíza voltou a acatar a representação do PSDB. Embora as quatro testemunhas da ex-candidata tenham dito que Kátia fez campanha, a juíza afirma que a candidatura foi para preencher a cota de gênero de 30%, "sem qualquer intenção real de concorrer ao pleito", escreveu.

A juíza também confirmou que, na rede social, Kátia pediu votos ao marido, "abertamente". A magistrada ainda destacou o fato de Kátia não ter tido votos. "Mas não é só. A corroborar a existência de candidatura 'laranja', a representada não obteve qualquer voto e não realizou atos de campanha", afirmou.

Kátia não compareceu na audiência. Os outros três candidatos e a candidata restante, negaram fraude. O Ministério Público Eleitoral se manifestou favorável às condenações. Assim sendo, a juíza entendeu que houve favorecimento para os outros concorrentes e cassou o mandato do vereador eleito com 403 votos, Sperandio, e determinou a anulação dos votos da legenda. "Devendo-se proceder à recontagem total, com novo cálculo do quociente eleitoral", escreveu.

Em relação à Katia, a juíza a condenou a ficar inelegível por oito anos e cassou a suplência dela. A mesma sentença foi dada a Eugenio Luis Galante, que obteve 130 votos. Eloisa Gradela e Pablo Zirondi também tiveram a suplência cassada.

A reportagem tentou contato com todos os advogados de defesa do grupo que constam na ação e não obteve contato com a maioria e outros dois não atenderam. O Diário falou com o vereador e ele informou que irá recorrer até em Brasília, se necessário. "Eu continuo vereador. A decisão da juíza é soberana. Nós entendemos diferente e vamos recorrer", informou.

Os recursos foram apresentados à Justiça Eleitoral. Até o fechamento desta edição não havia decisão.

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