O promotor público em Rio Preto Sérgio Clementino determinou nesta segunda-feira, 15, envio de notificação à Associação dos Comerciantes do Shopping Azul para esclarecimentos a respeito de alerta da Empresa Municipal de Urbanismo (Emurb) sobre riscos em local destruído por incêndio na noite de 23 de janeiro deste ano. Conforme o Diário revelou na edição de domingo, 14, a empresa pública, responsável pela manutenção do prédio da estação rodoviária, onde ficava o Shopping Azul (no piso superior do imóvel), além de notificar a associação, também encaminhou relatório à Prefeitura em que alertava sobre o risco de curto-circuito e incêndio no local, dois anos antes daquele fatídico dia 23, quando os 167 boxes foram destruídos pelas chamas que avançaram na madrugada do dia 24.
Em reposta encaminhada ao MP pelo presidente da Emurb, Rodrigo Juliano, a empresa pública informou que a associação foi notificada para "sanar inúmeras irregularidades nas instalações elétricas do Shopping Waldemar Alves dos Santos (Shopping Azul), por meio de seus associados, solicitando que sejam devolvidas as instalações elétricas do espaço à sua infraestrutura original devido ao risco de curto-circuito, incêndio e demais sinistros no local".
"Foi determinada a notificação da associação dos lojistas para apresentar esclarecimentos sobre a notificação da Emurb. Quais medidas foram tomadas e qual era a situação do local", afirmou Clementino nesta segunda.
Inquérito aberto pela Polícia Civil investiga das causas do incêndio. Peritos criminais estiveram no local na manhã de domingo, quando o incêndio foi controlado. A polícia aguarda liberação do imóvel para nova vistoria. O prédio foi interditado pela Defesa Civil por conta de riscos. Por ora, não há relatório sobre a causa do incêndio.
A Prefeitura assinou contrato emergencial, com dispensa de licitação, empresa que irá fazer escoramento de estruturas do local, no valor de R$ 843 mil. A empresa contratada também fará demolição de caixa-d'água do local.
Segundo a Emurb informou ao Ministério Público, a associação foi notificada em 23 de janeiro de 2019 sobre a situação do local onde funcionava o Shopping Azul. A empresa pública também questionou a pasta de Desenvolvimento Econômico, responsável pela fiscalização e contratos de permissão de atividades dos ambulantes, sobre irregularidades em instalações elétricas.
A Prefeitura informou ao MP medidas adotadas, o que incluiu respostas da Defesa Civil. O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) do prédio da rodoviária venceu em agosto de 2017 e estava em processo de renovação. Um pedido de vistoria dos Bombeiros no local, no entanto, foi cancelado pelo poder público, em 2018. Um dos motivos alegados foi reforma no antigo terminal urbano de transporte coletivo, que está sem fase final. O terminal tem sido utilizado para os ônibus intermunicipais.
A Emurb afirmou ao MP que abriu duas licitações para manutenção do local onde ficava o Shopping visando a renovação do auto de vistoria. A primeira licitação não atraiu empresas interessadas. A segunda concorrência teve ofertas com valores acima do estimado pela Emurb. Questionado na sexta, 12, sobre os valores das licitações, o município não informou qual previsão de gastos. Segundo nota divulgada pela assessoria da Prefeitura, "todos os procedimentos para o processo de emissão do alvará do Corpo de Bombeiros foram seguidos de acordo com a orientação da corporação".
O presidente da associação, João William do Nascimento Ferreira, afirmou na última semana que a entidade bancou projeto de melhorias no local. Nesta segunda, 15, ele afirmou que irá aguardar a notificação para responder em detalhes ao Ministério Público.
A Prefeitura divulgou nesta segunda, 15, que vai abrir licitação para compra do material e instalação dos ambulantes na praça Jornalista Leonardo Gomes. A instalação vai demorar 60 dias, segundo o município.
(com Marco Antonio dos Santos e Francela Pinheiro)