A Prefeitura de Rio Preto confirmou nesta terça-feira, 12, que os 4,52% referentes ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) — a inflação oficial do País — do ano passado, divulgado nesta terça-feira, 12, pelo IBGE, vai impactar no reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2021. O índice é 0,21% maior do que previsto pelo Executivo em dezembro.
A Secretaria Municipal da Fazenda estava aguardando a definição do índice para iniciar a confecção dos carnês do IPTU. "Os carnês deste ano serão distribuídos por lote, conforme forem concluídos. Os mesmos serão confeccionados agora, após definição do índice de correção", informou a pasta, em nota.
A previsão é de que os carnês sejam entregues até cinco dias antes do vencimento — da primeira parcela ou cota única 15 de março. No ano passado, a Câmara aprovou alteração no percentual de desconto do pagamento à vista neste ano. De 10% para 5%, com aval do Executivo.
De acordo com a secretaria, os contribuintes poderão optar pelo pagamento parcelado em dez vezes ou à vista, com 5%. No ano passado, o município recebeu R$ 88 milhões do pagamento à vista.
O prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo (MDB), trocou o comando da pasta da Fazenda no atual governo. O servidor de carreira Martinho Ravazzi substituiu o ex-secretário Angelo Bevilacqua, que assumiu o comando da Empresa Municipal de Processamento de Dado (Empro).
Neste ano, a arrecadação do IPTU no município foi estimada em R$ 194,3 milhões no orçamento também aprovado pelos vereadores na Lei Orçamentária Anual (LOA). A previsão foi feita por técnicos da administração apesar dos impactos da pandemia de coronavírus.