SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021
RECUPERAÇÃO FISCAL

Alesp aprova pacote de Doria para vender área perto do IPA, em Rio Preto

Texto-base foi aprovado, mas ainda é necessário analisar a extinção de órgãos como o Itesp e a Fundação para o Remédio Popular, assim como o contingenciamento de verbas para as Universidades Públicas

Gabriel VitalPublicado em 14/10/2020 às 18:26Atualizado há 06/06/2021 às 19:33
Texto-base foi aprovado, mas ainda é necessário analisar a extinção de órgãos como o Itesp e a Fundação para o Remédio Popular, assim como o contingenciamento de verbas para as Universidades Públicas (Guilherme Baffi 15/9/2020)

Texto-base foi aprovado, mas ainda é necessário analisar a extinção de órgãos como o Itesp e a Fundação para o Remédio Popular, assim como o contingenciamento de verbas para as Universidades Públicas (Guilherme Baffi 15/9/2020)

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quarta-feira, 14, projeto de lei que impõe uma série de medidas para a recuperação fiscal do Estado em 2021 e põe à venda uma área de R$ 58,9 milhões em Rio Preto na região do antigo Instituto Penal Agrícola (IPA).

A proposta, contudo, só foi aprovada após o governo de João Doria (PSDB) recuar e retirar do texto o contingenciamento das verbas das universidades públicas e também o encerramento das atividades de uma série de empresas públicas ligadas à saúde. A votação destes itens só ocorrerá durante a semana.

O texto foi à pauta noite da última terça-feira, 13, e teve 48 votos a favor e 37 contra. Os três deputados que representam a região - Carlão Pignatari (PSDB), Itamar Borges (MDB) e Sebastião Santos (Republicanos) - votaram a favor da proposta.

Foram retirados da proposta original a extinção da Fundação Remédio Popular, a Fundação Oncocentro, o Instituto de Medicina Social e Criminologia (Imesc) e o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp). Além disso, foram alterados trechos da lei que regulamentam o imposto sobre a transmissão "Causa Mortis" e doação de quaisquer Bens ou direitos, além do contingenciamento de verbas das universidades estaduais, como USP, Unesp e Unicamp e da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Mesmo assim, o governo do Estado manteve trechos como a extinção da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU).

Outro ponto que causou polêmica na região foi a venda de diversas áreas pertencentes à Fazenda Pública do Estado. A maior área em metragem está em Rio Preto. O terreno está na área do antigo IPA e estava destinado a receber o campus 2 da Faculdade de Tecnologia (Fatec). Segundo o Diário apurou, o valor de mercado da gleba está avaliado em R$ 58,9 milhões. Pelo menos outras seis cidades da região serão afetadas pelas vendas.Universidades

Segundo o pró-reitor de Planejamento Estratégico e Gestão da Unesp, professor Leonardo Bull, a retirada do trecho que trata das universidades é fundamental. "Nos ajuda a atravessar o ano de 2020, por conta, sobretudo, desta grave crise que fomos mergulhados por conta da Covid-19. De acordo com a Unesp, a quantia que seria destinada ao governo de São Paulo passaria dos R$ 31 milhões.

 
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