Kassio envia documentos ao Planalto

Novo ministro

Kassio envia documentos ao Planalto


O desembargador Kassio Nunes Marques esteve no Palácio do Planalto nesta sexta-feira, 9, para entregar documentos sobre o currículo e outras certidões pessoais e destravar o envio de sua indicação a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A mensagem presidencial com a escolha ainda não foi oficialmente entregue ao Senado, responsável por sabatinar e dar aval à nomeação.

Houve inconsistências no currículo do desembargador. Marques apresentou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) uma pós-graduação em "Contratación Pública", pela Universidad de La Coruña. A instituição espanhola informou que não oferecesse esse curso e que o desembargador passou cinco dias na instituição. O magistrado disse que foi um "erro de tradução" e que não quis se referir a pós-graduação.

Além disso, a dissertação de mestrado que ele apresentou à Universidade de Lisboa tem trechos idênticos, inclusive os erros de digitação, a três artigos acadêmicos do advogado Saul Tourinho Leal. Ambos negam plágio, dizem que trabalharam juntos em algumas das ideias e que a dissertação de Marques e os artigos de Tourinho chegam a conclusões diferentes.

O processo referente à indicação é de responsabilidade da Subchefia para Assuntos Jurídicos, órgão vinculado à Secretaria-Geral da Presidência da República. A indicação foi oficializada no Diário Oficial da União.