Promotor pede impugnação de candidato a prefeito

O Ministério Público entrou com um pedido de impugnação da candidatura de João Batata (PSDB), ex-prefeito por quatro vezes em Onda Verde. Segundo o documento, o aposentado, que disputa a cadeira do Executivo da cidade de pouco mais de 4 mil habitantes, é inelegível por ter sido condenado à suspensão de seus direitos políticos, em 2013, por ato doloso de improbidade administrativa, que importou em lesão ao patrimônio público e/ou enriquecimento ilícito (próprio ou de terceiro).

O documento, assinado pelo promotor Carlos Bruno Gaya da Costa, baseia-se em um parágrafo do Artigo 14 da Constituição Federal, que considera inelegíveis os condenados por ato de improbidade administrativa que importe enriquecimento ilícito e/ou dano ao erário pelo prazo de oito anos após o cumprimento da pena.

A decisão da impugnação será julgada pelo juiz eleitoral da comarca de Nova Granada. A reportagem procurou o candidato, que disse que vai recorrer ao pedido.

Batata também afirmou que antes de registrar sua candidatura já havia consultado se poderia ser candidato e constatou, por meio de seu jurídico, que embora o processo peça a ele ressarcimento de dinheiro, não o deixa inelegível.

Para o candidato, o pedido ao MP surgiu por motivos eleitorais. "Eles querem deixar a população de Onda Verde em dúvida sobre minha candidatura, é um direito deles, mas eu posso e serei candidato", disse Batata.