Liminar determina que candidato retire vídeo do Face

RIO PRETO

Liminar determina que candidato retire vídeo do Face

Candidato a prefeito de Rio Preto, Carlos de Arnaldo postou vídeo com crítica a Edinho Araújo (MDB) por derrubada de árvore; Justiça determina multa de até R$ 2 mil por dia se postagem for mantida


Reprodução do vídeo divulgado pelo candidato a prefeito Carlos Arnaldo (PDT):
Reprodução do vídeo divulgado pelo candidato a prefeito Carlos Arnaldo (PDT): "não fui intimado" - Reprodução/Facebook

A campanha eleitoral para prefeito de Rio Preto começou há dez dias e já movimenta a Justiça Eleitoral. O juiz da 267ª Zona Eleitoral de Rio Preto, Paulo Marcos Vieira, determinou no final da tarde desta quarta-feira, 7, que o prefeiturável Carlos Arnaldo (PDT) retire do ar postagem no Facebook na qual faz críticas ao candidato à reeleição, Edinho Araújo (MDB). Na postagem, Carlos se queixa de derrubada de árvore perto da Represa Municipal e chama o prefeito de "Edinho moto-serra". O vídeo foi divulgado pelo candidato na sexta-feira, 2, também no Instagram e no site de campanha de Carlos Arnaldo. De acordo com a decisão, o vídeo deve ser retirado "imediatamente", sob pena de multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento, limitada ao valor máximo de R$ 2 mil.

A Prefeitura afirmou que tinha autorização a derrubada e que outra seria plantada no local. A coligação de Edinho entrou com o pedido na Justiça para que o vídeo fosse retirado do ar. A coligação chegou a pedir direito de resposta no processo que deu entrada na Justiça Eleitoral nesta terça-feira, 6.

"Afirmam que o representado teria veiculado um vídeo no sítio Facebook, e posteriormente divulgado em outras redes sociais, contendo fake news envolvendo o atual prefeito do Município (candidato à reeleição pela Coligação representante), inclusive lhe imputando o cometimento de crime ambiental. Liminarmente requer a remoção do conteúdo. No mérito pugna pela remoção do conteúdo, sob pena de multa diária", afirma trecho da decisão.

De acordo com dados do processo, divulgado em sistema da Justiça Eleitora, "Carlos Arnaldo teria afirmado no referido vídeo que o atual prefeito do Município de São José do Rio Preto/SP estaria cometendo crime ambiental, ao derrubar uma árvore sadia na região da represa municipal, na região da represa municipal. Contestam a veracidade da afirmação feita informando que a árvore estava condenada pelo setor técnico responsável do Município e que teria proposto a sua substituição, sob pena de risco à segurança dos munícipes."

Para o juiz, o vídeo deve ser retirado do ar. "Em um juízo sumário observa-se que há, realmente, no vídeo informações que são dissonantes em relação aos documentos acostados. O corte não só havia sido autorizado como recomendado. Ademais, a árvore seria objeto de substituição e não apenas suprimida. Foi criada uma realidade diversa da real, a qual é vedada, razão pela qual, presentes os requisitos legais, defiro a liminar para que o requerido Carlos Arnaldo retire imediatamente o vídeo, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 2.000,00", decidiu o magistrado, que é responsável por julgar processos relativos à propaganda eleitoral em Rio Preto.

Recurso

Carlos Arnaldo afirmou na noite desta quarta-feira, 7, que ainda não foi notificado da decisão. Ele pode recorrer da decisão. "Não estou sabendo. Não fui intimado. Primeiro, preciso tomar conhecimento da decisão. Se for isso mesmo, por óbvio irei recorrer. O Edinho não vai me calar", disse ele, ao taxar a medida como "censura".

(Com Rodrigo Lima)

 

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa a partir desta sexta-feira, 9, em Rio Preto. A propaganda é destinada aos candidatos a prefeito e também para campanha para vereador. No rádio,os são dez minutos de programa de manhã e o mesmo tempo no período da tarde.

Já na televisão, serão dois blocos à tarde e um à noite. A propaganda eleitoral ainda prevê 70 minutos para inserções, que podem ter até 1 minuto. Neste caso, 60% do tempo são destinados às candidaturas para prefeito e 40% para candidatos a vereador.

Confirme as regras eleitorais, oito candidatos irão participar dos programas: Edinho Araújo (MDB), Marco Casale (PSL), Celi Regina (PT), Coronel Helena (Republicanos), Carlos Arnaldo (PDT), Filipe Marchesoni (Novo), Carlos Alexandre (PC do B) e Marco Rillo (Psol). Candidatos Rogério Vinícius (DC) e Paulo Bassan (PRTB) não terão tempo de televisão. (VM)