Kassio diz ser 'juiz que respeita o Parlamento'

DECLARAÇÃO A SENADORES

Kassio diz ser 'juiz que respeita o Parlamento'


Desembargador Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro para o STF
Desembargador Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro para o STF - Ramon Pereira/Ascom TRF-1

O escolhido do presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), desembargador Kassio Marques, afirmou a senadores nesta terça-feira, 6, que é um "juiz daqueles que respeitam as decisões do Parlamento". A afirmação foi feita em audiência virtual reservada com sete senadores, diante de um questionamento sobre se é a favor da prisão em segunda instância.

Marques disse que, sim, admite a possibilidade da prisão em segunda instância, mediante decisão fundamentada, mas que, independentemente da sua visão como juiz, vai respeitar a decisão que o Congresso sobre o momento da execução da pena. "Esta matéria está agora na competência do Congresso Nacional. Então, para manter coerência com o que eu disse no início, eu sou de uma natureza de juiz daqueles que respeitam a decisão do Parlamento. Então, o que o Parlamento brasileiro decidir será o que será aplicado."

A sinalização de que deve respeitar as posições do Congresso, não apenas nesse caso, é algo que agrada aos críticos do chamado "ativismo judicial", como o presidente Jair Bolsonaro. No ano passado, por exemplo, o Supremo decidiu criminalizar a homofobia, sem que o Congresso tivesse criado tal crime. Bolsonaro reclamava dessa decisão da Corte.

O indicado do presidente para a vaga do decano Celso de Mello, que se aposenta no dia 13, também reforçou a posição de combate à corrupção. Em tom político, disse que esse é um desejo de todas as autoridades em Brasília. Com sabatina marcada para o dia 21, Kassio Marques já conversou até agora com ao menos 20 senadores e pretende falar com todos antes da votação, seja pessoalmente, seja virtualmente.

Pós contestada

O currículo acadêmico apresentado por Kassio Nunes Marques traz um curso de pós-graduação que não é confirmado pela Universidad de La Coruña, na Espanha. Nos últimos dias, o Estadão consultou universidades citadas no currículo apresentado por Marques sobre os cursos que ele afirma ter feito.

No documento que enviou ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), e publicado no site da Corte, Marques menciona que concluiu pós-graduação em "Contratación Pública", pela Universidad de La Coruña. A instituição, porém, ao ser questionada pela reportagem, informou que não oferece nenhuma pós-graduação deste curso. "Informamos que a Universidade de La Coruña não ministrou nenhum curso de pós-graduação com o nome de Postgrado en Contratación Pública", declarou a universidade.

Quarta-feira 6 de outubro

Carlos Arnaldo (PDT)

  • Reunião com apoiadores, entrevista em emissora de televisão, gravação de propaganda eleitoral para televisão

Carlos Alexandre (Pc do B)

  • Gravação de programa para horário eleitoral, reunião online com apoiadores

Casale (PSL)

  • entrevista rádio da cidade, 9h sabatina Diário da Região, gravação de programa estúdio, reunião com candidato a prefeito de José Bonifácio pelo PSL, entrevista para TV Câmara, visita a candidatos a vereador

Celi Regina (PT)

  • Participa de programa de rádio entrevista à rádio da cidade

Coronel Helena (Republicanos)

  • Não forneceu

Edinho Araújo (MDB)

  • despachos administrativos, gravação de programas de TV e redes sociais, reuniões internas, reunião por videoconferência com coordenação de campanha

Filipe Marchesoni (Novo)

  • reunião online para apresentar propostas a comerciantes do ramo de motopeças, reunião online com apoiadores de campanha, reunião online com líder religioso, participação de live

Marco Rillo (Psol)

  • Gravação de vídeo para redes sociais, entrevista para emissora de televisão, reunião sobre plano de governo

Paulo Bassan (PRTB)

  • 11h sabatina no Diário da Região, reunião com equipe de coordenação, visita a líderes de bairro na região norte

Rogério Vinícius (DC)

  • Encontro com apoiadores e entrevista para jornal da cidade. lives, reunião com apoiadores e entrevista para a tevê da cidade