Barroso exalta estabilidade no aniversário da Constituição

32 ANOS DA PROMULGAÇÃO

Barroso exalta estabilidade no aniversário da Constituição


Presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso
Presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso - Divulgação/TSE

Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal brasileira completou nesta segunda-feira 32 anos. A lei maior do Brasil marcou a redemocratização do país após um longo período de ditadura militar. Por essa razão, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, exaltou em um vídeo gravado especialmente para a ocasião as mais de três décadas de estabilidade institucional entre outros avanços.

"Conquistamos ainda estabilidade monetária e também conseguimos uma expressiva inclusão social. Não apenas na luta contra a pobreza, mas também na luta de mulheres, de gays, de indígenas e no enfrentamento do racismo estrutural brasileiro", afirmou.

O ministro lembrou que há pontos que ainda precisam de atenção como "o sistema político que não atende as demandas da cidadania, uma sociedade ainda extremamente violenta e uma corrupção que ainda não conseguimos derrotar inteiramente."

A Constituição brasileira ficou conhecida como Constituição Cidadã porque, além de ampliar os direitos e garantias da sociedade, possui cláusulas essenciais à manutenção e ao fortalecimento da democracia, como o pluralismo político, o voto direto e secreto, a garantia dos direitos políticos individuais, o princípio da anterioridade da lei eleitoral e as condições de elegibilidade do cidadão que concorre a determinado cargo eletivo.