STF determina depoimento presencial de Bolsonaro

Primeiro na história

STF determina depoimento presencial de Bolsonaro

Presidente foi acusado de interferência na Polícia Federal


Presidente Bolsonaro se reuniu com advogado e ministro para discutir determinação que o obriga a prestar pessoalmente depoimento
Presidente Bolsonaro se reuniu com advogado e ministro para discutir determinação que o obriga a prestar pessoalmente depoimento - Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro ficou contrariado com a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando que ele preste depoimento pessoalmente no inquérito que apura suposta interferência na Polícia Federal. A investigação foi aberta em abril, após acusação do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro. Apesar da contrariedade, o presidente foi aconselhado a não reagir para não criar uma crise num momento que, de alguma forma, está sendo considerado politicamente favorável.

Bolsonaro se reuniu no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira, 11, com o advogado-geral da União, José Levi Mello, e com ministros ligados à área jurídica para decidir a estratégia de ação. Um ministro que preferiu não se manifestar abertamente para evitar confronto direto com o Supremo disse que Celso de Mello "quer provocar o presidente, mas não vai conseguir".

A ideia é que Bolsonaro evite o embate e encontre uma estratégia para enfrentar o problema. Ele poderá recorrer para ganhar tempo. Nesse caso, a decisão poderia ser tomada pelo plenário do STF, e não por um único ministro. Detalhe: Celso de Mello deixará a Corte, em novembro, quando se aposenta compulsoriamente.

Caso não recorra, Bolsonaro poderá pedir que o depoimento seja realizado no próprio Palácio do Planalto, como ocorreu com seus ministros, em outra ocasião.

A reunião com o titular da AGU e com os ministros André Luiz Mendonça (Justiça) e Jorge Oliveira (Secretaria Geral) foi convocada assim que Bolsonaro voltou da viagem à Bahia. Está em discussão até mesmo a conveniência de o presidente, ao ser ouvido, ficar em silêncio.

A decisão de Celso de Mello, vista no Palácio do Planalto como "de cunho político", está sendo considerada a terceira investida do decano contra o presidente. Interlocutores de Bolsonaro acreditam haver uma má vontade de alguns ministros do STF contra o presidente e seu governo e esperam que a situação mude na gestão de Luiz Fux, que tomou posse ontem como presidente da Corte.

Um dos episódios lembrados no Planalto ocorreu em maio quando, em um despacho no mesmo inquérito, Mello determinou que os ministros generais Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) prestassem depoimento até mesmo por "condução coercitiva" ou "debaixo de vara".

Auxiliares de Bolsonaro também viram novo problema quando o decano do STF mandou consultar o procurador-geral da República, Augusto Aras, para saber se atendia ao pedido de partidos de oposição que queriam a apreensão do celular de Bolsonaro. O presidente disse que não entregaria o aparelho, qualquer que fosse a decisão. Mello acabou atendendo Aras, que deu parecer negativo ao pedido dos partidos, mas houve ali um princípio de crise política.

Primeiro

O presidente Jair Bolsonaro é o primeiro ocupante do cargo mais alto da República a ser obrigado a prestar depoimento em uma investigação de forma presencial desde a redemocratização. Isso porque, mesmo não sendo o primeiro mandatário a ser alvo de um inquérito, nas outras vezes os presidentes apresentaram suas defesas por escrito - no caso de Michel Temer - ou apenas após deixarem o posto - Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Collor de Mello.