Fux defende democracia e exalta combate à corrupção

Novo comando no STF

Fux defende democracia e exalta combate à corrupção

Presidente Jair Bolsonaro participou da troca da presidência no STF


Ministro Luiz Fux assumiu a presidência do Supremo nesta quinta
Ministro Luiz Fux assumiu a presidência do Supremo nesta quinta - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ao assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 10, o ministro Luiz Fux reforçou o papel da Corte como defensora da Constituição e criticou a "judicialização vulgar e epidêmica" de questões que deveriam se resolvidas pelos demais poderes. Em seu discurso, Fux disse que a Corte não "detém o monopólio das respostas - nem é o legítimo oráculo - para todos os dilemas morais, políticos e econômicos de uma nação". O novo presidente pediu harmonia entre os poderes - "sem subserviência" - , e no próprio STF, defendeu uma atuação "minimalista" em temas sensíveis, avisou que não vai tolerar recuos no combate à corrupção e ainda cobrou que Legislativo e Executivo resolvam seus próprios conflitos e arquem com as consequências políticas das próprias decisões.

"É cediço que, muitas vezes, o poder de decidir tangencia o poder de destruir. Por isso mesmo, a intervenção judicial em temas sensíveis deve ser minimalista, respeitando os limites de capacidade institucional dos juízes, e sempre à luz de uma perspectiva contextualista, consequencialista, pragmática, porquanto em determinadas matérias sensíveis, o menos é mais", afirmou o ministro, que iniciou o discurso prestando tributo às mais de 128 mil vítimas do novo coronavírus.

"Meu norte será a lição mais elementar que aprendi ao longo de décadas no exercício da magistratura: a necessária deferência aos demais Poderes no âmbito de suas competências, combinada com a altivez e vigilância na tutela das liberdades públicas e dos direitos fundamentais. Afinal, o mandamento da harmonia entre os Poderes não se confunde com contemplação e subserviência."

O ministro carioca, de 67 anos, assumiu o comando do tribunal em uma cerimônia com cerca de 50 convidados na sala de sessão plenária por conta das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus. Entre as autoridades que prestigiaram a solenidade estão os presidentes da República, Jair Bolsonaro, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além de integrantes do STF.

"Imbuído dessa premissa, conclamo os agentes políticos e os atores do sistema de justiça aqui presentes para darmos um basta na judicialização vulgar e epidêmica de temas e conflitos em que a decisão política deva reinar", discursou Fux diante do presidente Bolsonaro, Maia e Alcolumbre.

O novo presidente do STF reforçou a defesa do combate à corrupção e disse que a "sociedade brasileira não aceita mais o retrocesso à escuridão". "Nessa perspectiva, não admitiremos qualquer recuo no enfrentamento da criminalidade organizada, da lavagem de dinheiro e da corrupção. Aqueles que apostam na desonestidade como meio de vida não encontrarão em mim qualquer condescendência, tolerâ

A Operação Lava Jato, que vem sofrendo uma série de reveses no STF, foi citada explicitamente apenas uma vez pelo novo presidente do STF. "Não permitiremos que se obstruam os avanços que a sociedade brasileira conquistou nos últimos anos, em razão das exitosas operações de combate à corrupção autorizadas pelo Poder Judiciário brasileiro, como ocorreu no Mensalão e tem ocorrido com a Lava Jato", disse o ministro, considerado um aliado dos procuradores de Curitiba.

Críticas

Fux ressaltou que o Poder Judiciário, em especial o STF, foi exposto a um "protagonismo deletério", que corre a credibilidade dos tribunais quando decidem sobre temas que deveriam ser resolvidos pelo parlamento.