Maia: reforma, na Câmara, é 'mais fácil'

Reforma tributária

Maia: reforma, na Câmara, é 'mais fácil'

Segundo Maia, proposta da Câmara é mais fácil e maior do que a do governo


Maia (à esq.) com Alcolumbre, ao receber de Paulo Guedes proposta do governo de reforma tributária, mês passado
Maia (à esq.) com Alcolumbre, ao receber de Paulo Guedes proposta do governo de reforma tributária, mês passado - Divulgação

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira, 31, que a proposta de reforma tributária que já tramita na Casa é "maior e mais fácil" de ser aprovada que o projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso.

Em almoço organizado pelo Lide, ele comentou, que as duas propostas têm o mesmo espírito e que o objetivo será que avance mais rapidamente aquela que tiver melhor chance de aprovação no plenário.

Na PEC 45, da Câmara, são substituídos cinco tributos - IPI, PIS, Cofins, ICMS, ISS - por um único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O projeto entregue pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Congresso unifica PIS e Cofins na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).emas mais complexos, como a inclusão de tributos estaduais nesse imposto único, mudanças no Imposto de Renda e alteração da carga tributária devem ficar para uma segunda fase, prevista para ser entregue até o fim de agosto.

Maia defendeu a necessidade de discussão e aprovação da reforma tributária no País. Atualmente, existem três propostas em tramitação no Parlamento. Além da proposta de emenda à Constituição (PEC) que tramita na Câmara e do projeto enviado pelo governo, há uma proposta também em tramitação no Senado.

Para o presidente da Câmara, o corte de 20% a 30% nos R$ 450 bilhões de subsídios ano ano pode ajudar no aumento da receita sem a necessidade de criar novos impostos.

"Não quero discutir se tem imposto digital ou CPMF. Não há mais espaço para novo tributo, que é cumulativo (cobrado em cascata nas etapas de produção), trava economia e exporta impostos", disse. "Um novo tributo (com compensações) pode até ser neutro do ponto de vista do número, mas do ponto de vista da economia não é, nunca."

O presidente Jair Bolsonaro deu sinal verde para o debate do novo tributo que seria uma espécie de recriação da CPMF com incidência sobre transações digitais. A proposta desse novo tributo ainda não foi entregue pelo governo.

A ideia é que com a arrecadação desse tributo, estimada em torno de R$ 120 bilhões, o governo proponha a redução nos tributos pagos pelas empresas sobre os salários dos empregados, o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), e o lançamento de um novo programa social, batizado de "Renda Brasil", substituto do Bolsa Família.

Gastos públicos

Maia disse que há preocupação com a retomada do rigor fiscal do País em 2021, ou seja, após o fim da validade do orçamento de guerra adotado neste ano para mitigar os impactos da pandemia de covid-19 no País. "Vejo com muita apreensão a pressão grande, com muitos atores, para esquecer o que vem sendo construído." Para ele, o esquecimento da questão do gasto público é grande e há pressão para ampliar despesas permanentes. O debate para reorganização de despesas "não me parece que voltou à mesa do governo e do Congresso", afirmou.

Maia citou que o Orçamento previsto para 2021, de R$ 1,485 trilhão, já é enxuto e prevê, em tese, um estouro no teto de gastos, com R$ 1,410 bilhão de despesas correntes, e R$ 85 bilhões manutenção da máquina.

Com 91.607 mortes e 2.625.612 casos confirmados de covid-19 em todas as unidades federativas do País, de acordo com o Consórcio de Veículos de Imprensa, o presidente Jair Bolsonaro aconselhou nesta tarde de sexta, 31, seus seguidores em Bagé (RS) a enfrentarem sem medo o novo coronavírus.

O presidente ainda aproveitou a ocasião para associar o distanciamento social, com seus reflexos na economia, como a recessão, ao socialismo.

"Não tem como fugir, vamos enfrentar, proteger os mais idosos, quem tem comorbidade. Fazer como o prefeito fez aqui em Bagé. Não fechou nada aqui em Bagé. Nós temos três ondas: a questão da vida, da recessão e em cima da miséria vem o socialismo. Enfrentar as coisas, acontece, eu estou no grupo de risco. Eu nunca negligenciei, sabia que um dia ia pegar, infelizmente, acho quase todos vocês vão pegar um dia. Tem medo do quê? Enfrenta. Lamento as mortes, morre gente todo dia de uma serie de causas. É a vida", disse o presidente.