MP acusa Aloysio Nunes de improbidade

Propina da Odebrecht

MP acusa Aloysio Nunes de improbidade

Ex-senador de Rio Preto diz que ação é desperdício de dinheiro público


Ex-senador de Rio Preto Aloysio Nunes foi acusado de receber R$ 500 mil que teriam ido para campanha eleitoral de 2010; ele nega irregularidade
Ex-senador de Rio Preto Aloysio Nunes foi acusado de receber R$ 500 mil que teriam ido para campanha eleitoral de 2010; ele nega irregularidade - João Cruz/Agência Brasil

O Ministério Público de São Paulo entrou com ação de improbidade administrativa contra o ex-senador, que é de Rio Preto, Aloysio Nunes (PSDB) e pediu à Justiça que seja determinado ressarcimento aos cofres públicos por suposta propina. Segundo a ação, Aloysio teria recebido R$ 500 mil da Odebrecht de forma irregular para campanha eleitoral de 2010, quando se elegeu ao Senado. O Ministério Público pediu à Justiça liminar para bloqueio de bens de Aloysio.

Até o fechamento desta edição não havia decisão sobre o pedido que será analisado pelo juiz da 7ª Vara da Fazenda de São Paulo, Emílio Migliano Neto. O recurso teria sido utilizado irregularmente na campanha eleitoral, de acordo com a ação. Na época, Aloysio era chefe da Casa Civil no governo de José Serra, também do PSDB. Em 2010, Aloysio foi eleito senador com 11 milhões de votos.

Aloysio afirma que o caso já foi investigado no Supremo Tribunal Federal e arquivado, com base em delações da Odebrecht, e nega irregularidades.

O promotor Ricardo Manuel Castro pede à Justiça que seja reconhecido ato de improbidade administrativa, com ressarcimento. O valor teria sido pago pela empreiteira em duas ocasiões, em hotéis na Capital com pagamento em dinheiro vivo, segundo a ação, por supostos interlocutores do então chefe da Casa Civil. Em troca, o ex-senador teria atuado em favor da empreiteira em obras da rodovia Carvalho Pinto.

Os valores não foram informados à Justiça Eleitoral na prestação oficial de contas de campanha, de acordo com ação. "Esse procedimento padrão foi seguido no presente feito, em que duas doações não declaradas à Justiça Eleitoral, foram feitas ao requerido, em atendimento a sua solicitação feita no exercício da função de chefe da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo para pretenso auxílio em sua campanha ao Senado em 2010. Tal como ficara ajustado na forma acima relatada, ao requerido Aloysio Nunes foi conferido o codinome de "Manaus" nas planilhas de discriminação do pagamento de vantagens indevidas a políticos e agentes públicos pela Construtora Norberto Odebrecht", afirma o promotor na ação.

"Nesse esquema, depois de aprovar os valores a serem entregues aos beneficiários, o Departamento de Operações Estruturadas, por meio de trocas de mensagens pelo sistema criado para tal finalidade, operacionalizava a geração de recursos para que, no Brasil, fosse realizada operação de crédito que possibilitasse o pagamento das propinas e/ou doações clandestinas a campanhas políticas", afirma o MP.

Segundo o promotor, o ex-senador deve pagar valor supostamente recebido de forma irregular e ainda foi solicitado à Justiça indenização por dano coletivo. O MP afirma que o valor atualizado do suposto dano é de R$ 854.876,82. O promotor afirma ainda no processo que demais sanções previstas na lei de improbidade, como suspensão de direitos políticos, estão prescritas.

No início da tarde desta quinta, 30, a defesa de Alosyio apresentou pedido à Justiça para que fosse decretado sigilo no processo. A Justiça determinou parecer do Ministério Público sobre o sigilo.

O ex-senador Aloysio Nunes afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, nesta quinta-feira, 30, que a ação é uma "chicana". O tucano afirma ainda que o caso já foi investigado anteriormente, com base na mesma delação, e foi arquivado.

"Trata-se de uma chicana. O caso relatado foi investigado por cerca de dois anos e arquivado por absoluta falta de amparo na realidade, e causa estranhamento que seja utilizado como argumentação para um novo processo. É um desperdício de recursos e dinheiro público, uma vez que assunto similar já havia sido arquivado pelo Supremo Tribunal Federal, em outubro de 2018. São os mesmos fatos, a mesma delação", afirmou Aloysio, por meio de sua assessoria.

Até o ano passado Aloysio estava no governo de São Paulo, como presidente da agência Investe SP. Ele deixou o cargo em fevereiro depois de ser alvo de operação da Lava Jato que cumpriu mandado de busca e apreensão de documentos. Ele teria recebido um cartão de crédito em dezembro de 2007 vinculado a uma das contas da offshore Groupe Nantes, do Panamá, controlada pelo ex-diretor da Dersa e suposto operador do PSDB, Paulo Vieira de Souza. (VM)