Justiça de Potirendaba anula licitação de obra

REFORMA DA PRAÇA

Justiça de Potirendaba anula licitação de obra

A Prefeitura, por meio de sua assessoria, disse que não houve nenhum tipo de pagamento à empresa e, por isso, não será necessário o reembolso


Prefeito de Potirendaba, Flávio Alves, afirmou que abriu nova licitação
Prefeito de Potirendaba, Flávio Alves, afirmou que abriu nova licitação - Mara Sousa/Arquivo

A Justiça de Potirendaba anulou a licitação para a reforma da praça da Matriz da cidade e condenou o prefeito Flávio Daniel Alves (PSD) e a empresa P.E. de Brito e Simplício ao ressarcimento dos cofres públicos. A condenação, no entanto, só será válida caso alguma parcela para a execução da obra tenha sido paga à empresa. A Prefeitura, por meio de sua assessoria, disse que não houve nenhum tipo de pagamento à empresa e, por isso, não será necessário o reembolso.

Segundo o processo, movido por duas munícipes, a reforma da praça a descaracterizaria. Além disso, a empresa P.E. de Brito e Simplício, contratada para executar a obra, havia sido condenada a três anos sem poder contratar com o poder público por irregularidades cometidas em licitação de 2009 com a Prefeitura de Ibirá. O caso ainda tramita no Tribunal de Justiça.

"A proibição de contratação estava imposta quando iniciou-se o procedimento licitatório e seu respectivo contrato público", afirma o juiz Marco Antônio Costa Neves Buchala

A reforma da praça permanece liberada, desde que seja realizada nova licitação. A Prefeitura disse que já abriu novo certame.