Justiça condena 19 militares por fraudes

Licitação

Justiça condena 19 militares por fraudes

O prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 620 mil


12º Batalhão de Suprimento, em Manaus, capital do Amazonas
12º Batalhão de Suprimento, em Manaus, capital do Amazonas - Divulgação/Exército

A Justiça Militar condenou 19 militares e sete civis por fraudes na compra de alimentos e embarcações em unidades do Exército no Amazonas entre 2003 e 2005. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 620 mil.

A ação penal por peculato inclui dois coronéis, um tenente-coronel, um tenente, um subtenente, um major e cinco capitães, além de oito militares de baixa patente e empresários. As penas determinadas chegaram a 16 anos.

O esquema montado para direcionar licitações teria começado no 12º Batalhão de Suprimentos, em Manaus, e posteriormente se espalhado para outras unidades militares no Estado, incluindo o Comando Militar da Amazônia, para a Diretoria de Suprimentos do Exército em Brasília e para São Paulo.

"Confirmou-se a existência de conexões desse esquema com setores de direção da Força Terrestre em Brasília e indícios de que esquemas parecidos foram construídos e utilizados em outros órgãos provedores (Depósitos e Batalhões de Suprimento do Exército) existentes em outras localidades", escreveu o juiz Alexandre Augusto Quintas, da Justiça Militar da União.

As investigações indicam que as fraudes envolviam manipulação de preços, favorecimento de empresas em troca de propinas, recebimento de produtos em quantidade e qualidade inferiores ao contratado e desvio de gêneros pelos militares, que revendiam o material de volta aos empresários.

Os investigadores também detectaram uma prática conhecida como 'química', que consiste na venda de notas superfaturadas: os empresários simulavam a entrega do produtos, emitiam notas com sobrepreço e repassavam parte do dinheiro aos militares.