TJ mantém supermercados abertos em Santa Fé do Sul

recurso negado

TJ mantém supermercados abertos em Santa Fé do Sul

Segundo a decisão, decreto do governo estadual "assegura o pleno funcionamento das atividades consideradas essenciais"


O Tribunal de Justiça, em São Paulo, negou recurso da Prefeitura de Santa Fé do Sul e autorizou abertura de supermercados aos sábados e domingos. Decreto da Prefeitura determinou o fechamento dos estabelecimentos e foi contestado pela Associação Paulista de Supermercados (Apas). A Justiça de Santa Fé do Sul havia autorizado o funcionamento dos supermercados. A Prefeitura recorreu no tribunal e decisão foi mantida. De acordo com o desembargador Aroldo Viotti, a atividade é considerada serviço essencial. Segundo a decisão, decreto do governo estadual "assegura o pleno funcionamento das atividades consideradas essenciais e, no caso, a atividade desenvolvida pelas associadas é categorizada como essencial".

Rio Preto

Em Rio Preto, a Prefeitura também publicou decreto para fechamento de supermercados. Em outra ação da Apas, o Tribunal de Justiça autorizou a abertura, também com argumento de que é o serviço é essencial. A Prefeitura informou que irá recorrer da decisão no TJ e até ao Supremo Tribunal Federal (STF).