Câmara de Rio Preto aprova conselho da Cultura

SESSÃO VIRTUAL

Câmara de Rio Preto aprova conselho da Cultura

A sessão ainda foi marcada por ter sido a primeira realizada majoritariamente de maneira virtual


Vereadores de Rio Preto na sessão transmitida pela TV Câmara, com participação remota dos parlamentares
Vereadores de Rio Preto na sessão transmitida pela TV Câmara, com participação remota dos parlamentares - Reprodução/ TV Câmara

A Câmara de Rio Preto aprovou nesta terça-feira, 7, o projeto de lei que cria o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC). O projeto segue, agora, para a sanção do prefeito Edinho Araújo (MDB). A proposta foi votada em regime de urgência, que permite a votação quanto a legalidade e o mérito em uma única sessão. A sessão ainda foi marcada por ter sido a primeira realizada majoritariamente de maneira virtual.

O texto foi apresentado no início de junho, mas um substitutivo fio apresentado para corrigir um erro na proposta, que fugia às normas estabelecidas pelo governo federal. Inicialmente, o texto tratava CMPC como consultivo, sem poder de decisão, enquanto o Sistema Nacional de Cultura (SNC) classifica o órgão como deliberativo, ou seja, com poder de decisão em relação às medidas tomadas pelos conselheiros. Foi aprovada também a criação do Fundo Municipal de Cultura.

Quase todos os vereadores participaram de forma remota. O presidente Paulo Pauléra (PP), a primeira secretária, Karina Caroline (Republicanos) e Gérson Furquim (Podemos) compareceram ao plenário da Câmara. Já Cláudia de Giuli (MDB) participou, virtualmente, de dentro de seu gabinete.