Presidente do TJ derruba liminares que autorizavam salões e barbearias em Rio Preto

ABRE E FECHA

Presidente do TJ derruba liminares que autorizavam salões e barbearias em Rio Preto

Magistrado determinou que locais devem seguir regras do governo do Estado sobre a retomada da economia em meio à pandemia


Desembargador Franco Pinheiro acolheu pedido da Prefeitura
Desembargador Franco Pinheiro acolheu pedido da Prefeitura - Reprodução

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Pinheiro Franco, determinou fechamento de mais cinco salões de beleza e barbearias em Rio Preto. A decisão atende pedido da Prefeitura de Rio Preto. O desembargador determinou que os locais devem seguir regras do governo do Estado sobre a retomada da economia em meio à pandemia de coronavírus.

O tribunal também já suspendeu decisão que permitia associados da Acirp manter as atividades, o que atingia cerca de 170 estabelecimentos e outras liminares foram cassadas. No dia 16, o presidente do tribunal havia determinado suspensão de seis liminares de uma vez. A Justiça de Rio Preto havia autorizado o funcionamento, desde observadas regras como atendimento de um cliente por vez.

"Nesse sentido, as decisões questionadas trazem risco à ordem pública, na medida em que dificultam o adequado exercício das funções típicas da administração pelas autoridades legalmente constituídas e comprometem a condução coordenada das ações necessárias à mitigação dos danos provocados pela Covid-19", afirma a decisão.