MP apura gastos públicos com Covid

PREFEITURAS DA REGIÃO DE OLÍMPIA

MP apura gastos públicos com Covid


O Ministério Público vai acompanhar os gastos das prefeituras da região de Olímpia no combate à pandemia de coronavírus. A apuração foi divulgada pelo MP de São Paulo e mira os gastos em Olímpia, Guaraci, Embaúba, Cajobi, Severínia e Altair.

"Ao instaurar os procedimentos administrativos de acompanhamento, o promotor de Justiça Rodrigo Pereira dos Reis requer que as prefeituras encaminhem, em até 15 dias, todos os contratos administrativos e eventuais procedimentos formais de dispensa, com nomes dos contratados, objeto contratual e valor global do contrato", afirma comunicado emitido pelo MP.

O mesmo prazo foi dado para que os outros seis municípios apresentem dados da dotação orçamentária referentes as despesas, informando o percentual de execução em relação às diversas rubricas orçamentárias e também elencar as ações adotadas com a referida previsão de recursos. O MP ainda recomendou a adoção de medidas fiscalizatórias por parte dos municípios para garantir a correta execução contratual.

Em nota, a prefeitura de Olímpia afirmou que tem seguido todas as recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e está em tratativa constante com o órgão para providenciar a divulgação de todas as informações necessárias.

A Controladoria Geral do Município também disse que desde o mês de março tem atualizado o Portal Transparência da cidade com os gastos destinados ao enfrentamento da Covid-19.